MANAUS – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sedia a I Conferência Internacional sobre Direito Climático, que iniciou na segunda-feira (9) e reúne até quinta-feira (12) representantes do Judiciário, órgãos de controle e acadêmicos para debater desafios jurídicos, econômicos e sociais ligados às mudanças climáticas.
O conselheiro Júlio Pinheiro, representando a presidente Yara Amazônia Lins, destacou a necessidade de uma atuação preventiva dos órgãos de controle, especialmente na Amazônia.
“É imprescindível que as instituições de controle, como os Tribunais de Contas, estejam alinhadas com as questões ambientais, principalmente em uma região tão sensível como a Amazônia. O princípio da precaução precisa ser mais do que uma diretriz: deve ser um compromisso ético com as presentes e futuras gerações”, afirmou.
A conselheira-presidente enfatizou a importância do diálogo entre instituições e sociedade para enfrentar a crise climática.
“A construção de soluções para os desafios ambientais passa necessariamente pelo diálogo entre instituições, pesquisadores e sociedade. Acreditamos que encontros como este fortalecem a atuação dos órgãos de controle diante da gravidade da crise climática”, ressaltou a conselheira.
A abertura contou com a presença do vice-presidente do TJAM, desembargador Aírton Gentil, e do diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli. O evento incluiu palestras sobre emergência climática e litigância ambiental, além de painéis com especialistas do Brasil, Equador e Angola.
A programação segue até quinta-feira, abordando temas como justiça climática, saberes tradicionais e responsabilidade ambiental, com participação de especialistas nacionais e internacionais.
