Justiça derruba liminar que impedia CMM de votar empréstimo da Prefeitura
Da Redação | O desembargador Jorge Lins derrubou, nesta quarta-feira (17), a liminar que suspendia a tramitação na Câmara Municipal ...
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Após ação da Defensoria, TJAM devolve criança indígena aos pais
MANAUS - Atendendo a um recurso da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), a Justiça Estadual suspendeu uma decisão ...
TJ-AM mantém prisão de médico em Manaus que prometeu curar câncer
Da Redação | Os desembargadores que compõem a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiram manter ...
Empresa aérea é condenada a pagar R$ 50 mil a casal retirado de aeronave durante embarque
Da Redação | Decisão proferida pelo juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, titular do 18.º Juizado Especial Cível (18.° JEC) da ...
TJ-AM pagou R$ 49,8 milhões em ‘vantagens eventuais’ na folha de dezembro de 2023
Por Lúcio Pinheiro | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) ampliou seu gasto na folha de pagamento de dezembro ...
Adoções em Manaus dobraram em 2023, aponta juizado
Da Redação | O número de adoções em Manaus mais que dobrou no ano de 2023 em relação a 2022. ...
TJ-AM vai pagar R$ 31,8 milhões por obra de fórum em Manaus
Da Redação | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) contratou por R$ 31,8 milhões a empresa SBA Engenharia para ...
Casamento coletivo em Manaus oficializa união de 23 casais LGBTQIAPN+
Da Redação | A Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) do Tribunal de Justiça do Amazonas, em parceria com a Caixa de ...
Juíza manda Seduc disponibilizar professor para aluno com paralisia cerebral
Da Redação | O Juízo da Vara Única da Comarca de Atalaia do Norte determinou que o Estado do Amazonas ...
TJ-AM declara inconstitucional promoção automática de PMs no AM
Da Redação | O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Ministério ...