MANAUS – A Justiça do Amazonas determinou que a página Sleeping Giants Brasil pare de “dar seguimento à campanha de constrangimento aos anunciantes” do programa de televisão e internet comandado pelo apresentador por Sikêra Júnior.
A decisão liminar do último dia 13 é do desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). O magistrado deu 24h, a partir da notificação, para que a página e seus administradores, Mayara Stelle e Leonardo de Carvalho Leal, cessem a campanha, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.
Airton Gentil notificou Mayara e Leonardo a apresentarem contrarrazões para que o processo possa caminhar na segunda instância da Justiça amazonense.
Na primeira instância, o juiz do caso negou o pedido de Sikêra, que recorreu alegando que o grupo ativista está praticando “excesso de liberdade de expressão” ao expor os posicionamentos dele aos anunciantes.
Entenda
A campanha de desmonetização promovida pela página iniciou na véspera do Dia do Orgulho LGBTQIA+, 28 junho. No dia 25, ao criticar uma peça publicitária da rede Burguer King com temática LGBTQIA+, Sikêra praticou homofobia, chamando os homossexuais de “raça desgraçada”.
No vídeo, crianças de diferentes idades são entrevistadas e explicam que é normal ver homens e mulheres do mesmo sexo juntos. Algumas delas têm pais que são gays.
“A criançada está sendo usada. Um povo lacrador que não convence mais os adultos e agora vão usar as crianças. É uma lição de comunismo: vamos atacar a base, a base familiar, é isso que eles querem. Nós não vamos deixar”, disparou Sikêra na ocasião.
O apresentador se referiu aos homossexuais como “raça desgraçada” e disse que as pessoas que integram o movimento LGBTQIA+ querem “acabar com a sua família e com a família tradicional brasileira”.
Em meio à pressão do grupo ativista nas redes sociais com a campanha de desmonetização, o Sikêra perdeu mais de 90 anunciantes – que deixaram de patrocinar seu programa ou vídeos na internet para não serem a associados à homofobia.
O processo
Aos desembargadores do TJ-AM, a defesa de Sikêra disse que “o posicionamento do apresentador que era uma crítica ao uso de crianças na campanha publicitária foi interpretado equivocadamente como um ataque à comunidade LGBTQIA+, bem como a partir disso houve um levante de uma verdadeira milícia digital orquestrada e encabeçada pelos agravados contra o agravante/Siqueira Jr., através do movimento SLEEPING GIANTS”.
Segundo a petição dos advogados do apresentador, “o modus operandi do movimento é o clássico do perfil ativista: constrangimento de anunciantes para deixar de apoiar e/ou patrocinar ‘seu inimigo da vez’, que no caso concreto se revelou o agravante/Siqueira Jr”.
“É então imperioso destacar que o SLEEPING GIANTES, através de seus criadores (também agravados) passaram a promover, perdurando até os dias atuais, uma verdadeira campanha ativista que consiste em atacar sistematicamente, de forma direta e indireta, o agravante/Siqueira Jr, e a promover o que convencionou ser chamado de ‘CANCELAMENTO DIGITAL’”, diz trecho da peça.
Para eles, a mobilização é “injusta e descabida” por causa do “excesso ao exercício da liberdade”, o que, apontam, acabaria “se revelando em verdadeiros ATOS ILÍCITOS”.
“Isto porque a campanha de cancelamento e boicote em desfavor do autor desenvolveu e perdura de forma exacerbada e em franco EXCESSO AO EXERCÍCIO DE LIBERDADE por parte dos agravados, na forma de ABUSO DE DIREITO, inclusive lesando para além da esfera patrimonial do agravante, também sua esfera íntima, notadamente relacionado aos seus direitos de personalidade, o que em nenhuma hipótese é admitido, bem como Poder Judiciário tem o dever de afastar ilicitudes do tipo”.
Na sua decisão, o desembargador Airton Gentil escreveu que “no ordenamento jurídico brasileiro inexistem direitos absolutos e de igual forma as liberdades em geral sofrem restrição quando confrontado a outros valores igualmente relevantes, como os direitos da personalidade, a serem avaliados pela técnica da ponderação”.
“De outra parte os prejuízos financeiros ocasionados pela perseguição aos anunciantes do agravante estão devidamente comprovados bem como os agravados jactam-se (vangloriam-se) deste comportamento ilícito”, acrescenta, ao determinar que parem de publicar novos posts.
Reação
O apresentador, segundo sites especializados em televisão, fez o anúncio da decisão judicial ao vivo durante o programa Alerta Nacional (TV A Crítica/Rede TV) desta quarta-feira (15).
“O que esses caras fizeram com a minha família e comigo… A resposta tá aí. É minha fé no senhor Jesus Cristo. A resposta tá dada. A família brasileira está dando a resposta. Demorou. Acredite na justiça do seu país”, disse Sikêra, chorando, ao ler a decisão de Airton Gentil.
Ele ainda chamou o grupo Sleeping Giants de “satânico” e disse que os administres “vão ter que cobrir todo o prejuízo que deram”. “As pessoas que começaram a ir nos meus clientes, a gente já deu resposta. Eu também tenho o direito de processar. O que vocês fizeram na minha vida, através da lacração, porque isso foi lacração covarde, o que vocês fizeram só Jesus vai dar a resposta a vocês. A justiça da terra já deu a resposta a vocês”, disse.
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