MANAUS – A 2ª Vara da Comarca de Parintins anunciou na manhã desta quarta-feira (27), que as crianças e adolescentes acompanhadas dos pais ou responsáveis poderão ingressar no Bumbódromo, nos três dias de apresentação do 53º Festival Folclórico de Parintins, podendo assistir ao espetáculo na área das cadeiras numeradas, arquibancadas especiais e camarotes. Contudo, está proibida a entrada somente para crianças menores de 10 anos nas áreas das arquibancadas gerais, também conhecidas como “galeras”.
O festival, uma das maiores expressões folclóricas do País com a disputa entre os bumbás Caprichoso e Garantido, será realizado este ano nos dias 29 e 30 de junho e 1º de julho no município de Parintins, localizado a 369 quilômetros da capital.
As regras de participação das crianças e adolescentes foram estabelecidas pela Portaria do Juizado da Infância da Comarca de Parintins, assinadas pelos juízes Saulo Góes Pinto (titular da 2ª Vara da Comarca de Parintins), Lucas Couto Bezerra (titular da 1ª Vara da Comarca de Parintins) e Larissa Padilha Roriz Penna (titular do Juizado Especial da Comarca de Parintins), e também pela promotora de Justiça da 2ª Promotoria de Parintins, Lilian Nara Pinheiro de Almeida. O descumprimento da portaria resultará em multa de R$ 500,00.
Conforme esclareceu o juiz responsável pela área da Infância e Juventude na Comarca, Saulo Góes Pinto, a portaria seguiu os mesmos termos da anterior, publicada no ano de 2016. Segundo o magistrado, “a portaria anterior, assim como a atual, não proibia a entrada de crianças e adolescentes em determinadas áreas do Bumbódromo, mas sim ‘recomendava’ aos pais e responsáveis que evitassem a participação de crianças menores de 5 anos. O que de fato é proibido, é a entrada de crianças menores de 10 anos para a arquibancada geral, também conhecida como arquibancada das galeras, ainda que estejam acompanhadas dos pais ou responsáveis”, afirmou o juiz, ressaltando que foi considerado que essas crianças enfrentam situações de risco devido a grande aglomeração de pessoas nesse local.
Além das regras da portaria, o juiz anunciou que o trabalho de fiscalização da Rede de Proteção no Festival de 2018, será reforçado com a atuação do Comissariado da Infância da Comarca de Parintins, que será implementado no dia 28 de junho pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Flávio Pascarelli Lopes e que contará com duas equipes de fiscalização que atuarão já na Festa dos Visitantes, nos três dias de Festival e continuarão atuando durante o ano todo no município de Parintins.
