MANAUS – O desembargador Domingos Jorge Chalub foi eleito, em sessão virtual nesta terça-feira (14), presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). A desembargadora Carla Reis foi eleita vice-presidente da Corte e o desembargadora Nélia Caminha, corregedora.
A nova diretoria foi eleita para o biênio 2020/2022 e subsitituirá Yedo Simões, Wellington Araújo e Lafayette Vieira, atuais presidente, vice e coregedor, respectivamente.
A eleição foi a primeira de uma Corte Estadual do Brasil a acontecer por meio de videoconferência, instituída por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Com 20 votos, Chalub concorria contra Socorro Guedes, que teve quatro votos. Como foram as únicas inscritas para as vagas de vice e corregedora, Carla Reis e Nélia Caminha foram eleitas por aclamação.
A votação foi aberta por força de lei e decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Socorro parabenizou o eleito e agradeceu os votos que teve.
Chalub agradeceu os desembargadores e disse que este não é um momento de comemoração por causa da pandemia. Disse à rival que eles travaram o bom combate e que espera o apoio dela na gestão.
Ele disse que vai fazer uma gestão com característica parlamentarista, ouvindo todos.
O presidente eleito disse ainda que o Estado deve passar momentos difíceis por causa da pandemia, mas “o Tribunal de Justiça do Amazonas enverga mas não quebra”.
Votos
No início da sessão, o desembargador Lafayette Vieira, que era candidato a presidente, retirou sua candidatura.
Atuando como desembargadora convocada, juíza Onilza Abreu não pôde votar. Assim, foram 20 votos para Chalub, quatro para Socorro e um voto em branco.
Além do seu próprio voto, Chalub teve os votos dos desembargadores: Djalma Martins da Costa, João Simões, Graça Figueiredo, Ari Moutinho, Flávio Pascarelli, Aristóteles Thury, Sabino Marques, Carla Reis, Jorge Lins, Lafayette Carneiro, Nélia Caminha, Jomar Fernandes, Airton Gentil, José Hamilton, Anselmo Chíxaro, Elci Simões, Joana Meireles, Délcio Santos e Yedo Simões.
Já a candidatura de Socorro teve três adesões, além do voto dela própria, dos desembargadores Paulo Lima, Mauro Bessa e Cláudio Roessing.
O desembargador Wellington Araújo votou em branco.
Perfis
Presidente
Nascido em Manaus, Chalub tem 69 anos Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Foi advogado, com uma trajetória reconhecida nas áreas de Processo Criminal, Civil e Eleitoral. Atuou no Tribunal do Júri e militou nos Tribunais Superiores. Ingressou na magistratura em 2004, pelo critério do Quinto Constitucional em vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM).
Na Corte Estadual, já exerceu os cargos de vice-presidente e de presidente (2009 a 2010, mandato tampão) e, atualmente, integra a Segunda Câmara Cível, além de coordenar a Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores do Tribunal (Eastjam).
Vice
Natural de Manaus e graduada em Direito e em Pedagogia pela Ufam, a desembargadora Carla Reis tem Mestrado em Direito de Família e das Relações Sociais pela PUC/SP. Ingressou na magistratura em 1989, como primeira colocada no concurso público. Iniciou a carreira como juíza da Comarca de Urucurituba e depois foi titular da 2.ª Vara da Comarca de Itacoatiara.
Foi a primeira juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, atuando na instalação da nova unidade judiciária especializada do TJ-AM.
Em 2010, foi promovida a desembargadora. Atualmente, integra a Primeira Câmara Criminal do TJAM e coordena o Comitê da Mulher em Situação de Risco.
Corregedora
Nascida em Manaus, a desembargadora Nélia Caminha Jorge é formada em Direito pela Ufam e pós-graduada em Direito Eleitoral e em Direito Civil e Processual Civil. Assumiu o cargo de juíza substituta de carreira do TJ-AM em 1989, na Comarca de Humaitá. Foi também titular nas Comarcas de Careiro e Careiro da Várzea.
Em 2001, ocupou o cargo de juíza auxiliar da vice-presidência do TJ-AM.
No ano seguinte, foi a juíza coordenadora da Propaganda Eleitoral pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Atuando como juíza auxiliar do Eleitoral, foi coordenadora da Propaganda Eleitoral nos pleitos de 1996 e 2002.
Em 2015, ascendeu ao cargo de desembargadora. Inicialmente, atuou perante a Segunda Câmara Criminal e, após permuta, passou a compor a Terceira Câmara Cível, da qual é a atual presidente. Atualmente, também coordena os Juizados Especiais Cíveis e Criminal do TJ-AM e preside a Comissão de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização do Teletrabalho, bem como coordena o Grupo de Trabalho para implementação da política, diretrizes e ações relacionadas ao incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário.
