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Inicial Coronavírus

Decisão do TJ acirra disputa entre deputados por vagas na CPI da Saúde

Redação Divulgado por Redação
04/06/2020
na categoria Coronavírus, Executivo, Legislativo
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Decisão do TJ acirra disputa entre deputados por vagas na CPI da Saúde

Felipe Souza e Péricles

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MANAUS – O desembargador Ernesto Chíxaro, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), adiou a decisão de mais um pedido que poderá suspender a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada pela Assembleia Legislativa (ALE-AM) para investigar possíveis irregularidades no uso de verbas da saúde pelo Governo do Estado entre os anos de 2011 e 2020.

Na decisão publicada nesta quarta-feira (3), em Mandado de Segurança movido pelo deputado Felipe Souza (Patriotas) contra o presidente da ALE-AM, Josué Neto (PRTB), o magistrado deu prazo 15 dias para que o presidente da CPI, deputado Delegado Péricles (PSL), seja citado para ser incluído no processo.

Isso porque Felipe Souza questiona a designação dos membros do colegiado feita por Josué Neto, que, segundo ele, teria beneficiado Péricles em detrimento a seu nome, já que ambos foram indicados pelo bloco partidário composto pelos partidos PRTB, PSL, Patriota, PSDB e Republicanos, com uma indicação cada um.

O bloco teve direito a duas das cinco vagas na comissão. Além de Péricles, que é autor do pedido de abertura da CPI, a outra vaga ficou com o deputado Fausto Júnior (PRTB), escolhido relator e que teve duas indicações.

Outro deputado do grupo que foi indicado e que ficou de fora da CPI foi João Luiz (Republicanos).

Felipe Souza alega que, pelo critério de desempate entre os três que tiveram um voto de indicação, ele deveria ser escolhido, pois é o mais velho, com 48 anos. Péricles, que ficou com a segunda vaga do bloco, tem 42 anos e João Luiz, 47.

Na decisão interlocutória desta terça-feira, o desembargador Ernesto Chíxaro informou que a ALE-AM, alvo do questionamento de Felipe, já se manifestou no processo.

Assuntos: CPI da SaúdeDelegado PériclesFelipe SouzaJosué NetoTJ-AMTJA-AM
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