MANAUS – O TJ-AM (Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas) decidiu adotar regime de trabalho home office para servidores maiores de 60 anos e demais colaboradores que se enquadram nas definições de grupo de risco para doenças respiratórias.
A decisão consta em portaria do TJ-AM (nº 2/2020), que estabelece uma série de medidas de prevenção ao Covid-19, o novo coronavírus. Segundo a assessoria de comunicação do tribunal, a portaria entra em vigor na terça-feira (17).
O TJ-AM orienta a adoção de home office a estagiários, servidores, juízes e desembargadores.
“Os magistrados, servidores ou estagiários maiores de 60 (sessenta) anos de idade, gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade por COVID-19 poderão optar pela execução de suas atividades por meio de home office, pelo prazo mínimo de 14 (quatorze) dias, devendo comunicar a opção, no caso de servidores e estagiários, à chefia imediata e, no caso de magistrados, à Presidência”, diz o artigo 7º da portaria.
Leia a íntegra da portaria aqui.
