MANAUS – O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vai investir R$ 56 milhões em 2019 na construção de 14 Fóruns de Justiça no interior do Amazonas. A informação foi dada pelo presidente do TJ-AM, desembargador Yedo Simões, em coletiva nesta quinta-feira (29), onde prestou contas das ações do tribunal no interior durante este ano.
“Este foi um dos compromissos assumidos por nós ao assumirmos a direção do Tribunal e desde o início de nossa gestão estamos empenhados em oferecer um melhor atendimento à população, além de melhores condições de trabalho aos nossos servidores e magistrados, que com melhores ferramentas de trabalho e conectividade, por exemplo, poderão ser mais céleres e produtivos em suas atividades”, declarou Yedo.
As obras ocorrerão em localidades onde as unidades judiciais necessitavam de intervenções urgentes de engenharia e as Comarcas contempladas neste 1º lote de obras foram definidas após visitas técnicas.
As comarcas que receberão as obras são Anori, Atalaia do Norte, Boa Vista do Ramos, Carauari, Codajás, Fonte Boa, Humaitá, Borba, Jutaí, Lábrea, Manicoré, Novo Airão, Tapauá, Urucurituba.
Segundo o TJ-AM, os editais visando à contratação de empresas para a execução das 14 obras devem ser lançados nas próximas semanas e as obras, quando iniciadas, devem ser executadas em oito meses.
Dos 14 novos fóruns que serão construídos, 12 deles devem contemplar duas Varas (cada) e dois deles quatro Varas.
As novas unidades contemplarão: secretaria, salas de audiência, Tribunal do Júri, Central de Processamento de Dados (CPD), banheiros, recepção (com poltronas de espera), ambientes para o Ministério Público, OAB e Defensoria Pública, gabinetes, depósito, ambientes para assessores jurídicos e estacionamento. Os empreendimentos também serão equipados com condicionadores de ar, grupos geradores e com instrumentos para captação de energia solar.
Além das novas construções, estão previstas reformas em 10 Fóruns de Justiça no interior: Manacapuru, Tabatinga, Tefé, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo, Envira, Parintins, Manaquiri, Maués e Silves. Em Itacoatiara, o Fórum de Justiça local foi recentemente reformado e será reinaugurado no dia 14 de dezembro próximo.
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Gastos do Judiciário
Em 2017, o TJ-AM gastou R$ 680,5 milhões. As despesas do Poder Judiciário foram as que mais cresceram entre 2010 e 2017, quando comparada com as da ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), MP-AM (Ministério Público Estadual) e TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas).
No ano de 2010, os gastos do TJ-AM foram de R$ 304 milhões. Sete anos depois saltaram para R$ 680,5 milhões, um crescimento de 123,6%. Em 2018, os gastos do Judiciário já chegaram a R$ 644,1 milhões.
Os gastos desses órgãos foram apresentados pelo deputado estadual Serafim Corrêa na ALE-AM esta semana. Na ocasião, o parlamentar defendeu que os três poderes precisam fazer um pacto para gastar menos, ou o Amazonas corre o risco de quebrar, a exemplo do que ocorreu com estados como o Rio de Janeiro.As informações estão no Portal da Transparência do governo, que pode ser acessado aqui.
