Da Redação |
Após menos de três meses de seu afastamento pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o desembargador Elci Simões de Oliveira teve sua aposentadoria compulsória, no valor de R$ 52 mil, aprovada pelo Pleno do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) nesta terça-feira, 13.
A decisão ocorre dias antes de o magistrado completar 75 anos, idade-limite para o exercício da magistratura, conforme determina a Constituição Federal.
Com o afastamento definitivo de Elci Simões, a juíza Lia Maria Guedes de Freitas, que já vinha atuando como substituta, desde 24 de fevereiro, torna-se a principal candidata a assumir a vaga de forma permanente. A escolha seguirá o critério de antiguidade, e Freitas é atualmente a magistrada mais antiga em exercício no estado.
Durante a sessão, o desembargador Yedo Simões, irmão de Elci, fez um discurso destacando a trajetória do magistrado. Outros sete membros do TJ-AM também prestaram homenagens, incluindo o presidente da Corte, desembargador Jomar Fernandes.
No dia 21 de fevereiro, o corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Mauro Campbell, afastou temporariamente dos cargos, os magistrados do Amazonas Jean Pimentel e Elci Simões.
Jean atua na Vara Única de Presidente Figueiredo. Enquanto Elci era desembargador no TJ-AM.
Os principais eventos que levaram ao afastamento dos dois estão relacionados a decisões que resultaram em um prejuízo temporário de cerca de R$ 150 milhões à Eletrobras.
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