Da Redação |
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) vai dar um abono de R$ 20 mil aos seus servidores neste mês de dezembro.
O anúncio do abono foi feito nesta terça-feira (6) pelo presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli.
Segundo a assessoria do TJ-AM, será possível pagar este abono por conta do aumento de arrecadação do Estado que, por consequência, aumenta o valor do repasse obrigatório ao Poder Judiciário.
“O abono foi concedido com fundos do próprio Tribunal, decorrentes do aumento de arrecadação do Estado que ocasionou, por via reflexa, o aumento de arrecadação no Tribunal”, informou a assessoria.
Por regra, o TJ-AM deveria devolver o excesso de recurso recebido.
No entanto, ao criar despesa para a verba a mais, no caso o abono, o órgão não precisa devolver o dinheiro ao Governo do Amazonas.
Segundo a assessoria do TJ-AM, o pagamento de abono, como forma de reconhecer o trabalho dos servidores, tem sido feito todos os anos.
Por conta do excesso de arrecadação do Estado, esse será o maior abono já pago pelo TJ-AM.
De acordo com o TJ-AM, a concessão do abono, decidida pelo atual presidente, justifica-se pelo esforço dos servidores e magistrados para a obtenção do “Selo Ouro” de produtividade atribuído ao TJAM pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
