MANAUS – Após detento confessar que existe plano de morte contra membros do judiciário de Coari, o promotor Weslei Machado faz pedidos em série ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Secretaria Executiva de Administração Penitenciária (Seap) e a Vara de Execução Penal (VEP) em busca de socorro para o sistema carcerário do município.
No ofício à VEP, enviado no dia 4, o promotor pede ao juiz Luís Valois que adote as providências que considerar necessárias contra os líderes da facção “Família de Coari”, Raimundo Araújo de Souza, vulgo “Nego do Catara”, e Sarney Araújo de Souza, que mesmo após terem sido transferidos para uma unidade prisional de Manaus, seguem controlando o tráfico de drogas em Coari e exercendo influência sobre os presos.
Segundo ele, no último dia 2 deste mês, 11 detentos fugiram do presídio do município à mando de “Nego do Catara” e Sarney. Um fugitivo prisional que resolveu se entregar disse em depoimento que em conversa no presídio com o irmão de Nego do Catara, Said Araújo de Souza, foi informado que a dupla ainda não conseguiu voltar para Coari devido a atuação do promotor e do juiz da Comarca, Fábio Alfaia, e que por essa razão “todos os envolvidos no caso de seus irmãos vão morrer”.
O promotor informa no ofício à VEP que já pediu a instauração de inquérito policial ao delegado de Coari, e informou sobre a situação à Promotoria de Execuções Penais e ao Procurador-Geral de Justiça, Fábio Monteiro.
Ao CNJ, em ofício encaminhado no dia 2, o promotor vai além: narra uma série de fatos, que segundo ele demonstram o “completo descompromisso de todas as autoridades do Estado” com o presídio de Coari. E pede que o Conselho determine a realização de inspeção na unidade carcerária e a adoção de medidas urgentes.
A Defesa Civil de Coari, de acordo com o promotor, já realizou inspeção nas instalações do presídio e destacou o risco de incêndios e desmoronamento, além da disseminação de doenças devido à ausência de salubridade. Ao CNJ, o promotor conta ainda que no município existem 39 policiais militares responsáveis pela segurança de 95 mil habitantes.
Em 2016, a promotoria apresentou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar para que houvesse a regularização do efetivo de policiais militares em Coari, com o envio de mais 43 homens. A liminar foi concedida pelo juiz de Coari, Fábio Alfaia, em 22 de setembro de 2016.
Depois, o Ministério Público ajuizou outra Ação Civil Pública contra o Estado do Amazonas, para obter uma reforma da unidade prisional, bem como o reforço do número de agentes. O pedido foi concedido pelo juiz no dia 15 de fevereiro. Segundo o MP-AM conta ao CNJ, o governo estadual não adotou qualquer medida para cumprir as duas ordens judiciais.
Foi acionado então o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), para que realizasse a solicitação ao Supremo Tribunal Federal (STF) da adoção da medida extrema de intervenção federal.
Após o pedido de intervenção federal, no dia 04 de dezembro de 2017, o presidente do TJ-AM, desembargador Flávio Pascarelli, em decisão monocrática, suspendeu os efeitos das duas liminares. E no dia 19 de abril deste ano, o titular da Seap, Cleitman Rabelo, retirou o diretor do presídio e deixou o comando da UPC sob a responsabilidade de dois agentes.
“Assim, fica claro que as decisões da Presidência do egrégio TJ-AM dificultam sobremaneira a resolução da situação carcerária e da segurança pública de Coari-AM e acabam por proteger a inércia do Estado do Amazonas, de forma que persiste o caos instalado no município, com reais possibilidades de novas rebeliões, chacina de presos e fugas em massa”, avalia o promotor em trecho do ofício. / J.A.
