MANAUS – A advogada Maria Benigno está atuando na defesa do governador Wilson Lima (PSC) no processo em que ele é acusado pelo Ministério Público de propaganda irregular, por conta do derrame de “santinhos” no 1º turno das eleições de 2018.
Experiente advogada eleitoral, Maria Benigno comandou a equipe jurídica do senador Omar Aziz (PSD) na mesma eleição. No processo em questão, Wilson e mais 91 candidatos à época foram processados pelo MPF.
Segundo Maria Benigno, ela foi contratada pelo advogado Vasco Amaral, cujo escritório defende Wilson Lima no TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral), para atuar apenas em dois processos – um deles é o dos “santinhos”. O outro é uma ação movida pelo governador contra Amazonino Mendes (PDT).
“Eu acompanho o Dr. Vasco (Pereira do Amaral), que está representando o governador (Wilson Lima). Mas na verdade eu entrei em dois processos, até agora, que é um de santinhos e um outro que é uma notícia crime, que está tramitando na primeira instância. Esse processo dos santinhos é de janeiro e o outro é de abril. Eu trabalho em alguns casos, em parceria com o Dr. Vasco, ele representa o governador, então em um caso ou outro, estamos trabalhando juntos. Fui convidada pelo Dr. Vasco (para atuar em alguns processos), não pelo governador”, disse a advogada.
O caso
Em dezembro de 2018, Wilson Lima e mais 91 candidatos no pleito daquele ano foram processados pelo Ministério Público por um derramamento de santinhos nas ruas de Manaus, na madrugado do domingo do 1º Turno.
As representações foram ajuizadas a partir do encaminhamento, pelo próprio TER-AM, de termos de notícia de irregularidade, decorrentes de fiscalizações realizadas pela Justiça Eleitoral.
Na época, a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) informou que a limpeza dos locais em que houve o derramamento de santinhos custou R$ 114.282,22 aos cofres públicos municipais, com o emprego de nove equipes.
Após um trabalho de identificação dos responsáveis, o Ministério Público decidiu apresentar denúncia contra todos os candidatos.
Na ocasião, a defesa de Wilson Lima emitiu nota dizendo que o então candidato cumpriu a legislação eleitoral e ambiental, orientando aos seus apoiadores a evitar o tipo de conduta objeto da ação.
“O candidato Wilson Lima fez um incansável trabalho junto aos candidatos de sua Coligação e apoiadores no que diz respeito ao não derramamento de santinhos. O candidato cumpriu todo o disposto na legislação eleitoral e ambiental tomando as devidas precauções contra esse tipo de prática nas eleições de 2018”, dizia um trecho da nota.
