MANAUS – O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou nesta terça-feira (19) que vai publicar, na sexta-feira (22), um decreto classificado por ele como “decreto de qualidade de gastos”, que regulamentará as despesas do governo neste ano. Em meio à falta de orçamento, o governo tenta frear gastos e aumentar a arrecadação em 2019.
“Amanhã, inclusive, o Governo do Estado estará emitindo uma nota técnica para falar sobre o limite de gastos de pessoal, nós já ultrapassamos [o limite], inclusive. E isso naturalmente alcança algumas medidas que foram tomadas ao longo dos últimos 10 anos e na sexta feira nós devemos baixar esse decreto para a qualidade do gasto. Lá vamos estabelecer umas medidas que vão ser fundamentais pra que a gente possa retomar essa situação”, disse o governador.
A declaração foi dada durante coletiva sobre a abertura oficial da Campanha de Vacinação Contra a Influenza (Gripe), realizada na sede do governo, na zona oeste de Manaus. O evento reuniu secretários estaduais e municipais.
Na semana passada, o controlador-geral do Estado do Amazonas (CGE), Alessandro Moreira, adiantou em reunião com deputados estaduais que o Amazonas ultrapassou o limite de gastos com pessoal. Segundo Alessandro, a situação pode piorar e 2019 terminar com 52% da Receita Corrente Líquida (RCL) comprometidos com a folha. Uma das causas apontadas por ele foram os reajustes concedidos pela gestão Amazonino Mendes (PDT) no segundo semestre de 2018.
“Nós fechamos agora fevereiro com 49,83%, e assim será todo o ano acima do limite máximo, com o pico chegando a quase 52% (no final do ano). E só retornaríamos ao limite no final de 2020”, disse o titular da CGE na ocasião.
No mesmo encontro com parlamentares, o secretário de Estado de Fazenda do Amazonas, Alex Del Giglio, afirmou que o decreto de qualidade de gastos trará “medidas de ajuste fiscal e maior controle de arrecadação que devem significar um incremento de até um bilhão por ano”.
O objetivo, de acordo com o secretário, é gerar “uma economia de cerca de R$ 50 milhões por mês, ou R$ 600 milhões por ano”, disse na semana passada o secretário da Fazenda.
