MANAUS – O governador Wilson Lima (União Brasil) vai enviar para à ALE-AM (Assembleia Legislativa do Amazonas), ainda este ano, uma lista com a quantidade de aprovados no concurso da Polícia Militar (PM-AM) que serão convocados. A informação foi dada pelo presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Roberto Cidade (União Brasil), após reunião na quarta-feira, 25, com representantes dos concursados das polícias Militar e Civil, dos Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran), na sede do poder legislativo.
“(…) posso afirmar que o governador já se comprometeu em mandar, neste ano, à Aleam a lista com o quantitativo de concursados que deverão ser convocados”, afirmou Cidade.
Cidade e outros deputados da base governista, se comprometeram a intermediar uma reunião entre os aprovados do concurso e o secretário da Casa Civil, Flávio Antony, na segunda-feira, 30, às 16h.
“Essa é uma questão importante para todos e, não tenho dúvidas, que está entre as prioridades do governador Wilson Lima. A Assembleia Legislativa se comprometeu em intermediar essa reivindicação junto ao Governo do Estado. Temos uma reunião agendada na segunda-feira, 30, às 16h, com o secretário da Casa Civil, Flávio Antony para tratar sobre o tema”, declarou o presidente da ALE-AM.
Uma outra promessa feita por Roberto Cidade aos concursados foi de garantir que seja incluído na Lei Orçamentária Anual (LOA), referente ao exercício de 2024, os recursos para a contratação dos concursados.
Wilson: queda na arrecadação não barra plano de convocar aprovados
Em agosto deste ano, Wilson disse que mantém a expectativa de convocar os aprovados do concurso da Polícia Militar ainda este ano, apesar da expectativa de queda de R$ 1 bilhão na arrecadação do estado.
“(…) a gente não perde de vista a questão dos aprovados nos concursos públicos principalmente da área de segurança, levando em consideração que a gente tem um déficit nessa área e segurança é um serviço essencial. E a gente tem expectativa de que ainda nesse segundo semestre a gente possa fazer a contratação de alguns desses aprovados”, disse o governador, na ocasião.
Em coletiva à imprensa no dia 16 de agosto, Wilson anunciou que o estado estima perder R$ 1 bilhão de arrecadação, em 2023, fruto das leis complementares do Governo Bolsonaro que reduziram o ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação. Com essa estimativa, o governo publicará, nos próximos dias, um decreto com corte de gastos nas secretarias do Estado.
Em 2022, em articulação com o governo de Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou uma lei que forçou os estados a reduzirem as alíquotas de ICMS, imposto que é a principal fonte de arrecadação das unidades de federação. Somente em 2022, o Amazonas perdeu R$ 600 milhões.
O concurso
O resultado final do concurso público da Polícia Militar foi divulgado no dia 20 de abril pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do certame.O governo ofereceu 1.320 vagas para os cargos de Soldados, Oficiais e Oficiais de Saúde.Do total de vagas, 1.000 foram destinadas à contratação de soldados e 320 para oficiais combatentes e oficiais de saúde.Das 320 vagas para oficiais, há 94 vagas para carreira de Oficial de Saúde, dividida entre os cargos de Oficial Médico nas especialidades: Cardiologista (3), Cardiologista Ecocardiografista (1), Clínico Geral (16), Dermatologista (3), Endocrinologista (5), Gastroenterologista (2), Ginecologista (7), Neurologista (1), Oftalmologista (3), Ortopedista (9), Otorrinolaringologista (3), Pediatra (8), Proctologista (2), Psiquiatra (1), Veterinária (7), Farmacêutico Bioquímico (5), Enfermeiro (11), Oficiais Fisioterapeutas (7). As funções exigem ensino superior conforme a especialidade, e registro no órgão profissional.
Os candidatos aprovados e classificados serão matriculados nos Cursos de Formação de Soldados (CFSD/PM), com 10 meses de duração, de Formação de Oficiais (CFO/PM), com 36 meses de duração, e de Formação de Oficiais de Saúde (CFOS/PM), com quatro meses de duração. As remunerações iniciais variam de R$ 2.657,28 (aluno soldado) a R$ 7.180,34 (aluno oficial e aluno oficial de saúde).
