MANAUS – Em nota divulgada nesta terça-feira, 15, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) contestou a informação do senador Eduardo Braga (MDB) de que a SES-AM foi alertada ainda em 2020 sobre a escassez de oxigênio para abastecer as unidades de saúde.
Segundo a secretaria, na referida manifestação da fornecedora de oxigênio, White Martins, lida por Braga durante a audiência da CPI da Pandemia nesta terça, a empresa pleiteava ampliar o valor do contrato que tinha com o Estado, e não alertar o governo sobre um iminente colapso de sua fábrica em Manaus.
“Em duas oportunidades, nos meses de julho e novembro de 2020, a White Martins solicitou à SES-AM aditivo contratual do serviço prestado. Os pedidos foram para ‘o acréscimo nos volumes contratados de 25% nos termos da lei’, o que significa solicitação de aumento no limite, que possibilita a legislação, em relação à ampliação dos valores de contratos para qualquer fornecedor público. As solicitações faziam referência apenas ao aumento no valor do contrato e não na quantidade de oxigênio que seria fornecida”, informa a SES-AM.
Abaixo a íntegra da nota:
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-AM) contesta a informação de que a empresa White Martins tenha alertado o Governo do Amazonas sobre a possibilidade de desabastecimento de oxigênio no Estado.
Em duas oportunidades, nos meses de julho e novembro de 2020, a White Martins solicitou à SES-AM aditivo contratual do serviço prestado. Os pedidos foram para “o acréscimo nos volumes contratados de 25% nos termos da lei”, o que significa solicitação de aumento no limite, que possibilita a legislação, em relação à ampliação dos valores de contratos para qualquer fornecedor público.
As solicitações faziam referência apenas ao aumento no valor do contrato e não na quantidade de oxigênio que seria fornecida.
O aditivo contratual tratava estritamente de questões financeiras e o objetivo era estender o saldo de contrato, não tendo sido abordado assuntos como projeção ou aumento de consumo de oxigênio da rede estadual de saúde, que à época apresentava estabilidade, não tendo sido sinalizada a possibilidade de desabastecimento do insumo.
Consumo de oxigênio – Dados da Secretaria Estadual de Saúde e da empresa White Martins mostram que o consumo de oxigênio na rede estadual em 13 de março de 2020, dia em que foi confirmado o primeiro caso de Covid-19 no Amazonas, foi de 13.367 metros cúbicos.
Entre janeiro a março de 2020, a demanda de oxigênio se manteve estável em 12,5 mil metros cúbicos por dia. Já entre abril e maio, durante o primeiro pico da pandemia, o consumo chegou a 30 mil metros cúbicos por dia, o que foi atendido pela empresa fornecedora do insumo.
Entre o mês de junho e 20 de dezembro, com base no monitoramento da White Martins, a demanda se manteve estável, com média de consumo de 15,5 mil metros cúbicos por dia. Apenas a partir do dia 20 de dezembro de 2020 até o dia 4 de janeiro de 2021, passou a ser registrado aumento no consumo e, a partir do dia 5, o aumento tornou-se exponencial, chegando ao pico diário no dia 14 de janeiro, com consumo de 79 mil metros cúbicos nesse dia.
Versão do pré-candidato ao governo
Pré-candidato ao governo do Amazonas, Eduardo Braga vendeu durante a sessão da CPI da Pandemia a narrativa de que o ofício da White Martins era um alerta para o colapso de oxigênio no Estado, o veio a se concretizar em janeiro de 2021.
A versão, desmentida pela SES-AM, se comprada pela CPI da Pandemia, desgasta a gestão do governo do Amazonas no episódio da crise de oxigênio. Por tabela, isenta a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido). Mas pelo interesse no processo eleitoral de 2022 no Estado, Braga fez dobradinha com a base do Palácio do Planalto neste terça.
“Portanto, não foi em dezembro de 2020 nem janeiro de 2021. Em setembro, a White Martins já avisava que não suportaria. Está muito claro para mim o que aconteceu no Amazonas: incompetência e falta de vontade de salvar vidas”, afirmou Eduardo durante a audiência.
A CPI da Pandemia ouviu nesta terça o ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo. Durante seu depoimento, ele voltou a dizer que somente no dia 7 de janeiro de 2021 a White Martins assumiu que sua planta em Manaus não teria mais condições de produzir oxigênio suficiente para atendeu seus clientes no Amazonas, o que incluía hospitais da rede pública e privada.
