MANAUS – Os vereadores da base do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), ficaram desorientados na votação de um Projeto de Lei do Executivo no início da tarde desta terça-feira, 17, durante votação extraordinária. A proposta alterava trecho da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2024, permitindo um aumento de 20% para 30% no percentual de abertura de crédito suplementar e foi, por 31 votos a 4, rejeitada pelos parlamentares governistas.
No vídeo (ao final da matéria), os vereadores não mostram confusão ao aprovar os pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças ao projeto da prefeitura. Nesta fase da votação, os vereadores que concordavam com os pareceres deveriam se manter com as mãos abaixadas. Assim fizeram. Em seguida, a presidência anunciou a votação em discussão única, onde os parlamentares deveriam permanecer sem levantar as mãos. O que se vê no vídeo, entretanto, são dezenas de vereadores levantando às mãos, o que resultou na rejeição do projeto.
Ao perceberem o “equívoco”, vereadores aliados da Prefeitura de Manaus tentaram reverter o que já, segundo o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos), era matéria vencida. Foi o caso do vereador Luis Mitoso (PTB), que é vice-líder do prefeito.
“Peço de Vossa Excelência o bom senso. Houve uma má compreensão por todos nós. Foi generalizado o entendimento desse plenário em relação à votação dessa matéria. É uma matéria importante, é uma matéria que foi levada ao Regime de Urgência, nós não podemos assim, por uma questão de um erro, assim, induzido, de repente por alguém, e nós não termos a possibilidade de tirar a dúvida no painel. O prejuízo não será para o vereador, será para a cidade”, argumentou Mitoso.
Caio André rebateu. “Vereador (Mitoso), com o devido respeito que tenho, não só por Vossa Excelência, mas pelo plenário e pelo andamento dos trabalhos, nós iríamos, se acontecesse o que Vossa Excelência está sugerindo, abrir um precedente totalmente equivocado, aja vista que não há qualquer dúvida na votação e não foi suscitada a votação no painel. A esmagadora maioria dos vereadores levantaram a mão no momento da votação. Não tem o que se discutir, o projeto foi rejeitado. Não vamos voltar atrás”, respondeu o presidente do legislativo municipal.
O vereador de oposição, Rodrigo Guedes (Podemos), defendeu que a votação estava consolidada e que não havia o que ser discutido.
“Presidente (Caio André), o resultado está consolidado, está proclamado, não há o que se discutir. Se algum vereador quiser, tiver dúvidas, chame o VAR (sigla em inglês para árbitro assistente de vídeo), né. Podem assistir a sessão depois, inclusive, o vice-líder do prefeito, vereador Raulzinho, votou a fazer. Ele levantou a mão, eu olhei aqui. Então, não há o que se discutir. Está mais do que claro o resultado”, declarou.
Após a manifestação de outros vereadores governistas que tentaram argumentar contra o resultado da votação, o presidente da CMM encerrou a sessão.
Abaixo, o vídeo da votação do Projeto de Lei nº 481/2023:
