MANAUS – A vice-presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputada Alessandra Campêlo (MDB), propôs o retorno das sessões plenárias presenciais ao menos uma vez na semana. As sessões estão sendo realizadas virtualmente desde o dia 24 de março por causa da pandemia de Covid-19.
No fim da sessão plenária virtual desta terça-feira (5), Alessandra anunciou que apresentou um requerimento à Mesa Diretora pedindo o retorno das reuniões presenciais. Para justificar o pedido, a parlamentar ressaltou que outros profissionais estão trabalhando fora apesar da quarentena, que muitos deputados já estão em risco, pois não estão em isolamento e visitam hospitais.
Alessandra também disse que o trabalho remoto da ALE-AM não está sendo transparente. Segundo ela, os deputados não estão tendo acesso aos projetos, por exemplo. A deputada revelou que pelo sistema online é possível silenciar deputados durante a sessão virtual, desligando os microfones.
Para a deputada, o retorno é necessário por causa da iminência de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar gastos da Saúde dos últimos governos e para a análise de pedidos de Impeachment do governador do Estado e do vice.
“Quero dizer, senhores, que estou apresentando um requerimento solicitando o retorno das sessões presenciais na Assembleia pelo menos uma vez por semana. Quero dizer que os médicos estão nas áreas de risco, os policiais militares, civis, bombeiros, funcionários da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) também estão nas áreas de risco. Quero dizer que os nossos técnicos estão correndo risco, quando têm que vir nas nossas casas resolver problemas técnicos. Quero dizer que têm servidores na Assembleia também trabalhando”, discursou Alessandra, que em outros momentos esboçou um choro.
“Quero dizer para vocês que disseram que estão em confinamento, a maioria de nós não está, eu estive em dois hospitais ontem já estive outras vezes, vou na Susam (Secretaria de Estado da Saúde), na sede do governo e na Cema (Central de Medicamentos) quando necessário e, portanto, nós não estamos em confinamento”, disse.
“Quero dizer senhores que não há transparência no sistema da Assembleia, não estou aqui dizendo que há dolo, quero dizer que infelizmente nosso setor técnico informática não consegue dar transparência. Fui sim impedida de participar da última sessão porque dois técnicos de informática da minha confiança vieram aqui e examinaram três computadores e, como vocês viram hoje, eu mostrei para vocês aqui, quando silenciei a sessão, mostrei que a equipe técnica pode sim desligar o microfone sem que você possa fazer nada para ligar esse microfone”, disse.
“Quero dizer para os senhores que estou desde a semana passada solicitando tudo o que foi protocolado na Assembleia e nada é autorizado a ser entregue aos deputados”, disparou.
“Eu quero saber o que está sendo protocolado na Assembleia, nós não temos acesso, só depois que se coloca no SAPL (Sistema de Apoio Legislativo), quando se passa por quatro ou seis mãos. Quero dizer que pedi do doutor Vander (Góes, procurador da ALE-AM) o protocolo do documento das pessoas que foram notificadas para responder, completar o documento de pedido de Impeachment até ontem à tarde não tinha sido protocolado. Hoje, o doutor Vander disse que está no SAPL”, disse.
“Nada que colocamos conseguimos ter acesso imediatamente, infelizmente o nosso sistema de informática não está preparado para dar transparência aos nossos trabalhos, por isso mesmo, senhores, se avizinham o tempo que a gente pode ter CPI e pedido de Impeachment, e é impossível nesse ambiente sem transparência que nós possamos conduzir esses processos”, argumentou, ao defender a volta de sessões presenciais.
A ideia, disse ela, não é um retorno imediado, “mas na construção de um retorno seguro a partir da próxima semana”.
Ao fim da sessão que presidia, Alessandra determinou ao apoio legislativo que disponibilize a pauta de votações da próxima sessão para os deputados, o que, segundo ela, não vem acontecendo com regularidade.
Apoio
O retorno de sessões presenciais foi apoiado pela líder do governo, Joana D’Arc (PL), e pelo oposicionista Wilker Barreto (Podemos).
“Quero assinar o seu requerimento. Já solicitei da minha assessoria porque entendo, sim, que a gente pode trabalhar presencialmente, já que o médico está na linha de frente, já que o policial está na linha de frente. Eu acho que, tomando as medidas necessárias, dá, sim, para a gente fazer um trabalho com as medidas de segurança num plenário grande como nosso, onde a gente pode priorizar ali os deputados, né? Somos 24 e tem espaço de sobra para que a gente possa fazer isso e ter as medidas de segurança?”, disse Joana.
Wilker disse que concorda com a propositura de Alessandra, desde que haja um laudo da Diretoria de Saúde da ALE-AM garantido um retorno seguro. “Concordo com vossa propositura da volta dos trabalhos, se estiver obviamente, o respaldo da nossa área médica”, disse.
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