MANAUS – A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou por unanimidade, na sessão virtual desta segunda-feira (15), a suspensão do recesso parlamentar do meio deste ano, previsto para ocorrer entre os dias 26 deste mês e 9 julho.
O Projeto de Resolução Legislativa (05/2020), de autoria da Mesa Diretora, foi defendido por vários vereadores na discussão da matéria. Os parlamentares sustentam que a suspensão é necessária dada a situação de pandemia de Covid-19.
Relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), o vereador Fred Mota (Republicanos) declarou que a Câmara cumpre com a sua obrigação suspendendo o recesso. “Já que não conseguimos trabalhar com a mesma qualidade durante a pandemia não vejo o porquê de ter o recesso”, disse ele.
O vereador Chico Preto (DC) defendeu o fim permanente do recesso e teve apoio de colegas como o Cláudio Proença (PL). A vereadora Glória Carrate (PRP) disse “sentir vergonha” de ter direito a esse período de recesso enquanto a maioria dos trabalhadores não terá.
A resolução aprovada, no entanto, trata apenas do ano corrente.
O vereador Elias Emanuel (PSDB) lembrou que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 acaba de chegar à Casa (foi deliberado na mesma sessão) e que a matéria demanda uma discussão ampla, que seria feita às pressas caso houvesse o recesso.
Trecho da justificativa do projeto aprovado diz que o isolamento social prejudicou consideravelmente as atividades do Legislativo de todo o País.
“A Câmara Municipal de Manaus, logo que teve início o isolamento social, buscou meios para continuar atuando, principalmente para dar a sua contribuição no combate à COVID-19, com a aprovação de matérias essenciais para a atuação do Executivo no amparo aos mais necessitados. Por meio de videoconferências e do trabalho remoto, foi possível realizar as reuniões plenárias e as reuniões das Comissões permanentes, bem como discutir medidas, com secretários municipais, para o combate à COVID-19. Mesmo assim, muitas matérias ficaram pendentes de análise”, justificam.
A promulgação da extinção do recesso foi a primeira da história da CMM realizada em sessão virtual.
Sessões presenciais
O retorno das sessões presenciais, inclusive, foi cobrado por parlamentares ao presidente da Casa, Joelson Silva (Patriota).
Joelson informou que o assunto será discutido na próxima semana com todos os vereadores e que qualquer retorno deve estar condicionado aos indicadores da Covid-19.
O presidente lembrou que há vereadores e servidores em grupo de risco e que ele será responsabilizado por qualquer eventual problema advindo da volta das sessões presenciais.
