MANAUS – Em trecho de denúncia apresentada à Justiça Federal, o procurador da República, Alexandre Jabur, do Ministério Público Federal (MPF), apresenta um organograma com os núcleos da organização criminosa que, segundo o MPF, desviou mais de R$ 100 milhões em recursos estaduais e federais no setor da saúde no estado.
De acordo a denúncia, abaixo do líder do esquema, Mouhamad Moustafa, existiam os seguintes núcleos: financeiro, operacional, empresarial, político e jurídico. Veja como o MPF-AM definiu os núcleos:
Núcleo financeiro
Chefiado por Priscila Marcolino Coutinho, cunhada de Mouhamad, responsável por todo o fluxo de dinheiro e pagamentos realizados pelo INC aos seus fornecedores, incluindo as empresas do grupo econômico – Salvare, Total Saúde e SIMEA; com relação aos pagamentos realizados às demais empresas contratadas pelo INC que não eram controladas direta ou indiretamente por Mouhamad, Priscila era responsável por receber de volta a parcela superfaturada (cerca de 30%) paga aos empresários, geralmente em espécie.
Núcleo operacional
Chefiado, inicialmente, por Paulo Roberto Bernardi Galácio e, posteriormente, por Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva, presidentes do INC, tinham a responsabilidade de manter em funcionamento as unidades geridas pelo Instituto, zelar pela aparente legalidade dos serviços prestados, contratar empresas que aceitassem participar do esquema e fazer com que fossem atestados serviços e a entrega de materiais inexistentes ou superfaturados, dando azo a pagamentos indevidos e permitindo que fosse gerado excedente apto a ser desviado.
Núcleo empresarial
Sem uma chefia propriamente dita, porém tendo como grande articulador Alessandro Viriato Pacheco, as empresas eram contratados diretamente pelo INC, sem processo seletivo prévio, e com o compromisso de receber por fornecimentos superfaturados ou inexistentes e, ato contínuo, repassar parcela desses recursos (cerca de 30%) de volta à Priscila.
Núcleo político
Também sem uma chefia propriamente dita, tinha como principal avalizador do esquema criminoso o ex-Governador José Melo de Oliveira; esse núcleo era sustentado com valores mensais repassados a ex-secretários de Estado e agentes públicos em geral a título de propina (“custo político”); em troca, os pagamentos às empresas do esquema eram agilizados, qualquer fiscalização sobre os contratos superfaturados era obstada e era permitida a manutenção das prática criminosas sem qualquer incômodo.
Núcleo jurídico
De acordo com o MPF, os advogados Josenir Teixeira e Lino Chíxaro eram responsáveis por exercer lobby com fins ilícitos em prol da organização, obter informações privilegiadas de órgãos públicos estaduais, elaborar planos para obstruir a Justiça e, eventualmente, entregar propina a agentes públicos.
Em retribuição pelos serviços ilegais prestados à organização, os advogados recebiam pagamentos mensais e algumas remessas extraordinárias de dinheiro proveniente dos desvios praticados, em valores que chegam a quase R$ 3 milhões, se somados. Mensagens de texto e conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça mostraram, ainda, que ambos tinham pleno conhecimento das práticas ilegais da organização criminosa e extrapolaram, em muito, a função de consultores jurídicos, chegando a aconselhar Mouhamad sobre a melhor forma de fazer operar o esquema criminoso no Estado do Amazonas.
Além de outras ações pontuais que tratam de situações específicas em que foram praticados os crimes de peculato e dispensa indevida de licitação, o MPF apresentou ainda denúncia por tráfico de influência e lavagem de dinheiro contra Lino Chíxaro, Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino, relacionando diversas situações em que o advogado, defensor público licenciado e ex-presidente da Companhia de Gás do Estado do Amazonas (Cigás) exerceu lobby com fins ilícitos em prol da organização criminosa e recebeu vultosas quantias em dinheiro pelos serviços ilegais.
No episódio mais grave, Lino Chíxaro é acionado pela organização criminosa para tentar influir indevidamente no trabalho da Controladoria-Geral da União no Amazonas (CGU/AM), quando o órgão iniciou uma fiscalização no Instituto Novos Caminhos (INC), em meados de 2016. Na ocasião, em conversa com Josenir Teixeira e Priscila Marcolino, Chíxaro fala diversas vezes a respeito de “contatos” e “relacionamentos” com agentes públicos de órgãos de fiscalização e controle com o intuito de barrar ou atenuar investigações.
Veja abaixo o organograma encaminhado pelo MPF à Justiça Federal:
