Da Redação|
A vereadora Professora Jacqueline (União Brasil) questionou, em discurso na sessão plenária da CMM (Câmara Municipal de Manaus) desta segunda-feira, 11, se a Prefeitura de Manaus, por meio da Semed, irá pagar abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) aos profissionais da educação este ano.
“Nós somos muito visitados por professores, gestores, os profissionais da educação em geral, e eles perguntam muito: “Professora, vai ter Fundeb?”. E aí eu pergunto aqui (na CMM). Vai ter Fundeb? Porque a gente precisa dar uma resposta para a sociedade”, disse a parlamentar.
A parlamentar destacou que o pagamento de abono se tornou uma rotina nos últimos quatro anos e que a categoria conta com o recurso para “ter um fôlego financeiro”.
“É uma rotina que já se criou nos governos em criar um Fundeb para os professores, um rateio quando se tem sobras do recurso encaminhado aos municípios para os professores. Rotineiramente temos tido esse pagamento nos últimos anos e esperamos que isso não seja uma política só de época de campanha, mas que seja uma política pública linear e que venha para agraciar os nossos colegas professores. É de direito do cidadão e como já se criou esse hábito, antigamente isso não existia, mas já há uns quatro anos tornaram habitual essa questão do rateio do Fundeb. Então, os professores tem questionado e estão contando com esse valor para ter um fôlego financeiro maior”, declarou.
Para a vereadora, por mais que discursos preguem que a categoria dos profissionais da educação é a mais reconhecida e respeitada, o reconhecimento seria o rateio do Fundeb.
“O respeito profissional existe porque nós nos respeitamos, a gente sabe o nosso valor, mas a gestão pública também tem que reconhecer esse valor. E nesse momento, o reconhecimento seria o rateio do Fundeb, já estabelecer esse valor para que a gente possa dar essa satisfação aos profissionais da educação. São mais de 15 mil profissionais da educação, então, a gente pede uma resposta”, disse Jacqueline.
A parlamentar cobrou que o presidente da Comissão de Educação da CMM, Professor Samuel (PL), reúna os membros da comissão e agende uma reunião junto à Semed.
E por mais que digam que o professor é o profissional mais respeitado, o respeito profissional não vem. O respeito profissional existe porque nós nos respeitamos, a gente sabe o nosso valor, mas a gestão pública também tem que reconhecer esse valor. E nesse momento, o reconhecimento seria o rateio do Fundeb, já estabelecer esse valor para que a gente possa dar essa satisfação aos profissionais da educação. São mais de 15 mil profissionais da educação, então, a gente pede uma resposta. Peço ao vereador Professor Samuel, que é presidente da Comissão de Educação da CMM, que reúna com os membros da comissão, na qual também sou membro, para definir uma reunião com a Semed para sabermos até que ponto podemos avançar nessa discussão ou não. Essa é a resposta que todos querem”, concluiu.
Em 2022, Semed pagou de R$ 3 mil a R$ 9 mil de abono
Em 2022, o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou no dia 19 de dezembro o pagamento de abono do Fundeb aos servidores municipais da educação. Os valores foram definidos, à época de acordo com as horas de trabalho, da seguinte forma:
Carga horária 20h: R$ 3 mil.
Carga horária 40h: R$ 6 mil.
Carga 60h: R$ 9 mil.
No ano passado, conforme declarou David, 23 mil servidores tiveram direito ao abono, entre profissionais de educação e administrativos da Semed.
A abono, em 2022, foi pago no dia 29 de dezembro.
Outro lado
Procurada pela reportagem, a Semed foi questionada se em 2023 haverá sobras do Fundeb e, se existindo, haverá pagamento de abono aos profissionais da educação. Até a publicação desta reportagem, a secretaria não se manifestou. Caso ocorra, a matéria será atualizada.
