MANAUS – O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), desembargador João Simões, vai instituir, no próximo dia 16 de julho (segunda-feira), o Comitê de Combate à Propagação de Fake News, em face do crescente uso dessa ferramenta como plataforma para o debate político e as propagandas eleitorais.
O evento acontecerá no plenário do TRE-AM, às 12h.
A juíza federal e membro da Corte, Ana Paula Serizawa, coordenará os trabalhos do referido comitê, com o auxílio de representantes da Superintendência da Polícia Federal e da Procuradoria Regional Eleitoral, que prestarão apoio técnico-investigativo sempre que for necessário.
Serizawa é a juíza responsável pelas ações penais oriundas da operação Maus Caminhos, que descobriu um esquema de corrupção com verbas da saúde do Amazonas.
Considerada linha dura, dentro do caso da Maus Caminhos, Ana Paula Serizawa determinou as prisões do ex-governador José Melo e cinco ex-secretários.
No começo dessa semana, o presidente do Tribunal reuniu-se com representantes do Facebook, Instagram e WhatsApp, com o intuito de discutir e esclarecer pontos acerca da operacionalização do cumprimento de mandados judiciais, desde a retirada de postagens, bem como a identificação dos autores para a devida responsabilização, já que não existe anonimato na rede.
Na mesma oportunidade (16), o desembargador João Simões e representantes dos 33 partidos políticos firmarão um acordo de colaboração para a manutenção de um ambiente eleitoral imune à disseminação de notícias falsas durante o pleito. O termo de compromisso será assinado pelos presentes, lembrando que todos os partidos políticos foram devidamente notificados sobre o evento, conforme demonstra documento a seguir – lista.
Pelos termos do acordo, os partidos políticos signatários “se comprometem a manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como colaboradores contra a disseminação de “fake news” nas Eleições 2018”.
O combate à disseminação de notícias falsas é o carro-chefe da gestão do Ministro Luiz Fux na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nas palavras dele, “(…) o objetivo maior foi exatamente trazê-los [os partidos] para a nossa companhia, no sentido de que nós possamos presidir uma eleição limpa, uma eleição ética, uma eleição da qual o povo brasileiro possa se vangloriar e possa dizer que, efetivamente, o Brasil tem uma democracia exemplar”.
