BRASÍLIA (Reuters) – O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que foi diagnosticado com Covid-19 na semana passada, poderá cumprir pena em casa, com tornozeleira eletrônica, de acordo com liminar concedida nesta quarta-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Alegando o princípio geral de cautela, Toffoli acatou um pedido da defesa, que alegava risco de morte do político, que, além do diagnóstico inicial positivo para Covid-19, tem uma série de comorbidades que aumentam risco, entre elas hipertensão e obesidade.
“O demonstrado agravamento do estado geral de saúde do requerente, com risco real de morte reconhecido, justifica a adoção de medida de urgência para preservar a sua integridade física e psíquica, frente à dignidade da pessoa humana”, disse o ministro.
Toffoli ressaltou que sua decisão pode ser revista depois pelo juiz natural do caso, Edson Fachin, sobre a duração da prisão domiciliar humanitária.
Geddel está preso preventivamente desde julho de 2017, depois que uma operação da Polícia Federal apreendeu cerca de 51 milhões de reais em malas e caixas em um de seus apartamentos em Salvador. O ex-ministro foi condenado em outubro de 2019 a 14 anos e 10 meses de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro e cumpria pena no Centro de Observação Penal do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador.
