MANAUS – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, determinou a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para inspecionar o Depósito Público da Corte, um setor que recebe os bens apreendidos pela polícia e que fazem parte de processos judiciais que tramitam no Judiciário amazonense.
A Portaria n.º 103/2022 foi assinada na segunda-feira, dia 17 de janeiro, 11 dias após uma viatura que transportava presos para audiência de custódia ter sido fuzilada quando chegava ao complexo de prédios do Judiciário, na zona centro-sul de Manaus. Na ocasião, 2 presos morreram e dois policiais ficaram feridos. Nesta semana, a Polícia Civil instaurou um Inquérito para investigar se o fuzil utilizado pelos criminosos foi roubado do depósito do TJ-AM.
Para a instituição do GT, o presidente do TJAM levou em consideração esse episódio. O GT tem o objetivo de averiguar a situação dos itens e materiais que estão no depósito Público, além da “a adequada guarda dos bens e a sua destinação legal, de forma a evitar a ocorrência de sinistros”, conforme trecho da portaria.
O Grupo de Trabalho terá um prazo de 30 dias para a conclusão das atividades, com a previsão de prorrogação por mais 30 dias, caso seja necessário. A coordenação dos trabalhos ficará sob a responsabilidade da desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha.
Além da desembargadora Mirza Telma, fazem parte do GT o juiz de Direito Henrique Veiga Lima, auxiliar da Diretoria do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; e mais três servidores. Ao final dos trabalhos, será apresentado à Presidência do TJAM um relatório das atividades realizadas pelo GT.
