MANAUS – Em relatório apresentado à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (ALE-AM), na quinta-feira (13), o secretário estadual de saúde, Francisco Deodato, informou que sua gestão no órgão conseguiu reduzir pela metade o déficit orçamentário que recebeu, em outubro de 2017, que segundo ele passava de R$ 1 bilhão.
Ao apresentar os números para o presidente da comissão, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), Deodado e seu secretário executivo, Orestes Guimarães de Melo Filho sustentaram que diminuíram o rombo no orçamento, ao mesmo tempo em que fizeram novos investimentos no setor.
Segundo o secretário, de uma previsão orçamentária para 2018 de R$ 2,017 bilhões, a Susam conseguiu uma suplementação no orçamento de R$ 573,9 milhões. Com isso, a dotação orçamentária atual da secretaria passou para R$ 2,590 bilhões. De acordo com Deodato, o custeio anual da pasta está em torno dos R$ 3 bilhões.
As informações estão em relatório quadrimestral, que reúne informações sobre todos os gastos e ações da Susam de janeiro a agosto deste ano. Por lei, a secretaria deve apresentar o documento à ALE-AM a cada quatro meses.
“Recebemos a Susam com necessidades orçamentárias de mais de R$ 3 bilhões e um orçamento de R$ 2,017 bilhões. Ou seja, um déficit de mais de R$ 1 bilhão. Em menos de um ano, conseguimos reduzir esse déficit em R$ 573,9 milhões, e ainda fizemos novos investimentos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, por meio da assessoria da pasta.
Entre os investimentos feitos pela pasta nesse período, o secretário executivo da Susam lembrou na apresentação na ALE-AM a convocação de 2,4 mil concursados, a reposição salarial de R$ 10,85% e o pagamento e reajuste de ticket alimentação para os servidores da secretaria (interior e capital).
“Mesmo no cenário ruim que recebemos, conseguimos realizar gastos que não estavam contemplados no orçamento que recebemos, como o reajuste dos servidores, que há três anos não era feito, pagar R$ 38 milhões com auxílio-alimentação, e o ingresso de mais 2,4 mil concursados. Incluímos gastos e ainda reduzimos o déficit recebido”, destaca Orestes.
Também de janeiro a agosto, a Susam aplicou, segundo Orestes, R$ 341 milhões na manutenção da rede assistencial, mais R$ 144 milhões na assistência farmacêutica, além de investir R$ 56 milhões na rede.
De acordo com Deodato, para que fosse possível manter a rede estadual de saúde e ainda ampliar serviços, a Susam tomou medidas como a revisão de contratos mais onerosos, resultando em uma economia de 36%. A pasta também padronizou preços praticados na compra de insumos e medicamentos e implantou controle interno, informou a secretaria.
“Medidas como estas permitiram que a secretaria contratasse mais, gastando menos. Recebemos a Susam com 817 contratos, que representavam o custo mensal de R$ 189,1 milhões. Em agosto, chegamos aos 820 contratos, mas com um custo de R$ 175,2 milhões por mês”, afirmou Orestes.
A Susam informou que também conseguiu reduzir o número de serviços sem cobertura contratual, que recebeu em outubro de 2017. Na ocasião, eram 263. “Hoje, temos 136 processos licitatórios em andamento. Quando concluídos, não haverá mais nenhum, estará zerado”, disse Orestes, em material divulgado pela assessoria do órgão.
Dos R$ 2,5 bilhões de orçamento autorizado até o 2º quadrimestre de 2018, a Susam informou que R$ 1,7 bilhão já foi liquidado, ou seja, aplicado. Isso representa 66% de execução do orçamento.
A Susam ressalta que nesse período em que reduziu o déficit recebido com a suplementação de R$ 573,9 milhões, investiu em obras e nas condições de trabalho dos servidores, utilizou ainda R$ 280 milhões somente para pagar dividas deixadas pelas gestões anteriores.
“Tivemos que honrar com R$ 280 milhões de despesas de exercícios anteriores. Isso representa R$ 16% do R$ 1,7 bilhão executado”, afirmou Orestes.
Responsável pela assistência farmacêutica, a Central de Medicamentos do Amazonas (Cema) foi a unidade que mais executou recursos nesse período, somando R$ 105 milhões, segundo o relatório apresentado na ALE-AM. Em seguida vieram as fundações e os grandes prontos-socorros.
Atualmente, informou a Susam, a Cema é responsável por 49,50% do abastecimento das unidades. Quando esta gestão iniciou, a central conseguia abastecer apenas 15%. Segundo Orestes, no final de novembro, a Susam empenhou R$ 22 milhões para a compra de medicamentos, que equivale ao abastecimento para os próximos 60 dias.
“Estamos agora aguardando que a entrega dos medicamos seja concluída”, disse o secretário executivo.
De acordo com o relatório, nos dois primeiros quadrimestres de 2018, a Susam empenhou um total de R$ 195 milhões para compra de medicamentos e PPS (Produtos para Saúde), com o atendimento de 112 unidades de saúde (capital e interior), e beneficiando outras 69.597 pessoas com medicamentos de alto custo (medicamento especializado).
