MANAUS – O governador Wilson Lima (PSC) pediu que o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, envie técnicos do setor de gás natural ao Amazonas para que eles analisem o cenário da exploração do recurso no Estado e apresentem suas conclusões quanto à abertura do mercado às instituições locais interessadas no tema.
Wilson confirmou o contato com o ministro do governo federal nesta quinta-feira (4), durante inauguração de uma obra do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), na Zona Sul. O contato, segundo ele, aconteceu na última terça-feira (2).
Na cerimônia de entrega da obra do Prosamim, o governador defendeu que a abertura do mercado de exploração das reservas de gás natural do Estado deve envolver uma ampla discussão social. Wilson criticou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa (ALE-AM), e vetado por ele, que tirou da Cigás o controle exclusivo da exploração, estabelecendo uma regulamentação.
Disse ainda que foi na sua gestão que saiu do papel o início da implantação das bases da Eneva no Campo de Azulão, em Silves. Segundo Wilson, isso prova que o governo tem, sim, interesse na abertura do mercado.
Nos dois últimos anos, a cadeia do gás natural extraído da Província Petrolífera de Urucu, em Coari, garantiu ao Estado arrecadação acima de R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segundo informou o governo.
O recurso alimenta a geração de energia elétrica em municípios do interior e na capital do estado, bem como indústrias, comércios e residências em Manaus, além de gerar de empregos.
Abaixo, a fala do governador na íntegra:
Com a relação à questão do gás, eu falei antes de ontem com o ministro de Minas e Energia, o Bento (Albuquerque), e pedi a ele que disponibilizasse técnicos da Secretaria Nacional de Gás, inclusive ele está disponibilizando seus melhores técnicos nesse assunto para que possam vir para o Estado do Amazonas e conversar com os poderes, conversar com a Assembleia Legislativa, Tribunal de Contas do Estado, com quem mais tiver interesse no mercado de gás, para conversar com Fieam (Federação das Indústrias do Amazonas), com a Cieam (Centro das Indústrias do Amazonas), com a ACA (Associação Comercial), com a CDL (Câmara de Dirigentes Logistas), para que explicar o que significa a abertura do mercado de gás.
Nós temos uma proposta que foi aprovada na Assembleia Legislativa que a gente não sabe como foi construída, a gente não sabe como esse projeto foi elaborado, quem elaborou. O fato é que em nenhum momento o Estado do Amazonas foi ouvido, que é o principal interessado e que é o principal acionista da Cigás.
Então, eu entendo que uma abertura do mercado de gás, de um assunto tão importante, que representa uma atividade econômica que pode revolucionar o Estado do Amazonas, tem que ser discutido com todos os envolvidos nesse processo.
Nós precisamos ter a devida cautela e a devida responsabilidade para que esse assunto possa ser debatido.
E o que eu defendo é que todos estejam incluídos nessa discussão.
Tem muita gente divulgando muita inverdade. Dizendo assim: ‘ah, vamos aprovar a lei que vai baixar a energia elétrica’. Isso é mentira. Tem gente dizendo assim: ‘vamos aprovar a lei (pela qual) nós vamos baixar o gás de cozinha’. Também é mentira.
É preciso que as pessoas entendam o que de fato significa a abertura do mercado de gás e que essa discussão ela seja uma discussão ampla.
Quem foi que discutiu hoje a abertura do mercado de gás? Quem participou da elaboração da lei? Quem foi consultado?
Não houve nenhum tipo de consulta para que houvesse a construção dessa legislação.
Então é isso. É o que eu defendo para que a gente possa avançar nessa pauta, que é uma pauta importante.
E tem outro detalhe: ninguém, ninguém, ao longo de… ao longo da exploração do sistema de gás, deu tanta prova da abertura do mercado quanto o nosso governo. O Campo de Azulão desde 2004 que a Petrobras tinha dado a concessão e só agora no nosso governo é que começou a implantação lá, porque nós tivemos a coragem, enfrentando muitos aí que não queriam que isso efetivamente acontecesse, para que a Eneva começasse seu de implantação lá no Campo de Azulão e está gerando emprego e renda no município de Silves. E quando efetivamente começar a operação de entrega e exploração desse gás vai gerar mais emprego, mais ICMS, mais royalties para o município e também para o Estado.
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