MANAUS – Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão as prestações de contas de 2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), de responsabilidade de Marcos Rotta e Renato Frota Magalhães, na sessão desta terça-feira, 5.
No total, o Pleno julgará o total de 62 processos durante a 6ª Sessão Ordinária da corte de contas.
Do total de processos, sete fazem parte da pauta de adiados, que retornam para julgamento após pedido de vista dos conselheiros. São quatro recursos, duas representações e uma prestação de contas.
A prestação de contas é referente ao ano de 2021 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) de Itacoatiara, de responsabilidade de Marcelo Cristine Andrade da Costa.
Já a pauta do dia, com 55 processos, terá 15 prestações de contas; 13 representações; 12 embargos de declaração; oito recursos; três tomadas de contas; duas denúncias; uma consulta e uma fiscalização de atos de gestão.
Além das contas anuais de Rotta e Renato Frotta, o TCE-AM também julgará a prestação de conta do ano de 2020 da Prefeitura de Fonte Boa, de responsabilidade de Gilberto Ferreira Lisboa; além da referente ao ano de 2022 da Procuradoria Geral de Justiça do Amazonas, de responsabilidade de George Pestana Vieira e Geber Mafra Rocha.
A sessão contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.
