MANAUS – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) contratou, com dispensa de licitação, a empresa Health & Safety Médicos Associados por R$ 732.486,00 para, ao longo de três meses, preparar o retorno dos servidores do órgão para o trabalho presencial.
O objetivo do contrato é “elaborar e implantar procedimentos específicos de contingenciamento à pandemia de COVID-19 durante o retorno das atividades presenciais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, com fornecimento de insumos, equipamentos de proteção individuais, material gráfico e prestação de serviços médicos especializados”. A dispensa considera a exceção legal aberta pelo período de calamidade pública.
A informação consta em despachos de dispensa de licitação publicados na edição da última quinta-feira (16) do Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM (confira aqui), assinados pela secretária-geral de administração do órgão, Solange Maria Ribeiro da Silva, e pelo presidente da Corte, conselheiro Mario de Mello.
Por causa do avanço da Covid-19 no Amazonas, a maioria dos servidores e os conselheiros do tribunal estão trabalhado de forma remota desde o dia 20 de março. O retorno do trabalho presencial no prédio da Corte já foi prorrogado três vezes desde então por Mello e agora está marcado para acontecer no próximo dia 27.
Conforme divulgou o TCE-AM no início do mês, apenas 11 setores estão autorizados a trabalhar presencialmente em caráter excepcional. “Estes setores vêm seguindo um rígido protocolo de segurança da saúde nas dependências do TCE-AM, com limitação e o rodízio de servidores”, informou a Corte de Contas, em nota à imprensa.
“Com a prorrogação das atividades em home office, o TCE-AM busca garantir a segurança de seus servidores, colaborando assim para o retorno de forma gradual até que haja uma segurança maior no contágio da covid-19”, afirma a nota. “Nesse período, o teletrabalho realizado pelo Tribunal tem obtido uma boa resposta da sociedade e mostrado a eficácia de sua realização”, acrescenta.
No texto, do dia 7, o conselheiro Mario de Mello diz que, mesmo com a redução dos indicadores da doença, resolveu prorrogar o home office por precaução.
“Diante da ausência de um cenário estável, mesmo com a redução no número de novos casos e mortes em Manaus, mas ainda com muitos casos registrados no Amazonas, e para resguardar a vida dos servidores e seus familiares, resolvi prorrogar por mais 20 dias os trabalhos em home office. O Tribunal não parou e não parará, mas continuaremos trabalhando remotamente, com exceção dos setores que funcionam de forma escalonada, para fiscalizar os recursos públicos”, afirmou.
