MANAUS – Após 40 dias da confirmação do primeiro caso de coronavírus no Amazonas, o TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado) aprovou na manhã desta quinta-feira, 23, a realização de uma inspeção extraordinária para averiguar os gastos da Susam (Secretaria de Estado da Saúde) com o novo vírus.
De acordo com o presidente do TCE-AM, conselheiro Mario de Mello, não houve consenso entre os demais membros da Corte se a inspeção será ou não presencial. A inspeção será coordenada pela relatora das contas da Susam no biênio 2020/2021, conselheira Yara Lins dos Santos.
“Vamos nos debruçar nos documentos e dados coletados para, na próxima sessão do Tribunal, apresentar um relatório da inspeção extraordinária e contribuirmos com a efetiva aplicação dos recursos públicos, especialmente na Saúde, no Amazonas”, afirmou Yara.
O Tribunal aprovou, também, a possibilidade de pedir o afastamento da secretária de Saúde, Simone Papaiz, além da aplicação de multa e a responsabilização solidária do governo estadual, caso a Susam não encaminhe documentos e informações solicitadas pelo TCE-AM. O prazo finaliza nesta sexta-feira (23).
Em matéria divulgada à imprensa, o TCE-AM informa que encaminhou dois ofícios à Susam, pedindo que fossem relacionadas todas as contratações e aquisições feitas pela Secretaria para o combate à Covid-19, informando valor, objeto, números das notas de empenho, identificação do contratado, com cópia na íntegra, e prazo, mas os mesmos não haviam sido respondidos.
Despesas estão disponíveis no Portal da Transparência, diz governo
O Governo do Estado informou, em nota, que está à disposição para atender os questionamentos dos órgãos de controle e que age de forma transparente.
“Todos os gastos referentes ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus estão sendo divulgados no portal www.transparencia.am.gov.br e podem ser acessados por meio de link específico. Relatórios de despesas, relação de pagamentos, legislação e ações do monitoramento da pandemia no Estado estão disponíveis na plataforma eletrônica”, diz a nota.
TCE-AM aprova inspeção em gastos da Saúde; Dados estão no Portal da Transparência, diz governo
