Por Agência Brasil|
A decisão do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, de forçar a suspensão das atividades do Parlamento britânico nesta quarta-feira (28/08), gerou revolta no meio político e protestos em diversas cidades do Reino Unido.
A medida, que deverá valer por cinco semanas a partir de 10 de setembro, é vista como uma tentativa de bloquear os esforços dos parlamentares contrários ao Brexit.
Milhares de pessoas saíram às ruas para condenar a atitude de Johnson, considerada por muitos uma ameaça à democracia no país. Manifestações ocorreram em Londres, Edimburgo, Cardiff, Manchester, Bristol, Cambridge e Durham. A maior delas foi realizada em frente à sede do Parlamento, na capital britânica.
Uma petição contra a suspensão do Parlamento reuniu mais de 1 milhão de assinaturas em menos de um dia.
“O Parlamento não deve ser suspenso ou dissolvido a menos e até que o período do Artigo 50 [referente ao Tratado de Lisboa, que determina os procedimentos para os países que queiram deixar a União Europeia] seja suficientemente estendido ou que a intenção do Reino Unido de deixar a União Europeia tenha sido cancelada”, dizia o texto da petição.
Opositores chegaram a denunciar a manobra de Johnson como uma tentativa de golpe ou até uma “declaração de guerra”. O premiê argumenta que a medida foi necessária para que o governo possa avançar com uma nova agenda legislativa “ousada e ambiciosa”.
“O Parlamento terá a oportunidade de debater o programa do governo como um todo e lidar com o Brexit”, disse Johnson em carta aos parlamentares.
A suspensão do Parlamento foi autorizada pela rainha Elizabeth 2ª, que desempenha a função de chefe de Estado. O anúncio da manobra ocorreu pouco depois de as lideranças dos partidos de oposição concordarem em se unir para tentar bloquear um Brexit sem acordo.
O líder da oposição, Jeremy Corbyn, definiu a medida como um assalto à democracia e reforçou a possibilidade de convocar uma moção de desconfiança que poderia resultar na deposição de Johnson pelo Parlamento, onde o premiê possui uma frágil maioria de apenas uma cadeira a mais do que a oposição.
Corbyn enviou uma carta à Elizabeth 2ª para expressar preocupação em relação aos planos de Johnson e pediu à monarca uma reunião privada para abordar o assunto, o que também foi feito pela líder do Partido Liberal Democrata, Jo Swinson.
“Protestei nos termos mais fortes em nome do meu partido e de todos os outros partidos que vão se unir para dizer que suspender o Parlamento não é aceitável”, disse Corbyn. “O que o primeiro-ministro está fazendo é uma espécie de assalto à democracia para forçar uma saída da União Europeia sem acordo.”
O presidente da Câmara dos Comuns (câmara baixa do Parlamento), John Bercow, que geralmente não comenta assuntos do governo, classificou a medida de uma “aberração constitucional”. “É óbvio que o propósito dessa suspensão agora seria impedir que o Parlamento debata sobre o Brexit e cumpra com seu dever de definir o rumo do país”, completou. Com a suspensão, o Parlamento britânico deixará de se reunir entre 10 de setembro e 14 de outubro. Os trabalhos apenas serão retomados com a abertura da nova legislatura, que ocorre após uma cerimônia chamada “o discurso da rainha”, que Johnson pediu para que a monarca adiasse.
A retomada das atividades do Parlamento também ficou bastante próxima de uma reunião do Conselho Europeu para discutir o Brexit, marcada para 17 e 18 de outubro. A reunião é vista como um momento-chave para que o governo consiga um novo acordo de última hora com os europeus.
A data para o Brexit está prevista para 31 de outubro, e Johnson vem declarando repetidamente que uma saída sem acordo (o “no deal“) é uma possibilidade.
