MANAUS – O site valor econômico informou nesta terça-feira (20) que uma decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, também nesta terça, retirou o Aeroporto Internacional de Manaus do “Bloco Norte” licitado pelo governo federal no dia 7 de abril. Arrematado pela Vinci, o lote de ativos inclui ainda os terminais de Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC), Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista (RR).
O leilão da 6ª rodada ofereceu 22 aeroportos distribuídos em três blocos regionais. A disputa ocorreu na chamada “Infra Week”, semana de leilões que negociou 28 ativos de infraestrutura.
“A decisão de Martins restabeleceu uma medida cautelar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia deferido um pedido do consórcio SB Porto Seco para excluir o aeroporto de Manaus da rodada de concessões.
Na ocasião, o ministro atendeu o pedido da União contra decisão do TRF-1, mas agora reconsiderou sua posição”, informou o Valor Econômico.
Segundo o Valor Econômico, Martins levou em consideração a existência de um contrato assinado em 2018 entre a Infraero e o consórcio SB Porto Seco, vencedor de uma licitação para exploração comercial e operação de atividade de armazenagem e movimentação de cargas no aeroporto de Manaus pelo prazo de dez anos.
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