Da Redação |
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (26) o deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM) pela prática de “rachadinha”.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o deputado federal do Amazonas, com o auxílio de seu ex-secretário parlamentar, teria desviado parte dos recursos públicos destinados à contratação de sua assessoria parlamentar, de janeiro de 2000 a dezembro de 2001.
Em sua defesa no processo, Silas vem alegando que a ação penal apresentada contra ele não tem prova do suposto crime praticado.
Silas também afirma que os valores depositados em sua conta bancária eram decorrentes de quitação de empréstimos realizados aos seus subordinados.
O processo se arrasta no STF há mais de uma década. O plenário do Supremo recebeu a denúncia em 11 de março de 2010.
O Ministério Público pede a condenação do réu pela prática do crime tipificado no artigo 312, § 1º, do Código Penal (apropiar-se de dinheiro público), na forma dos artigos 29 e 71 do mesmo diploma legal, às penas de reclusão e multa, formulando ainda pedido de ressarcimento ao erário e de compensação de danos morais.
A sessão de julgamento do STF iniciar às 13h, horário de Manaus, e pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Foto: Pedro França/Agência Senado
