Da Redação |
Com competência questionada pelo Ministério Público Federal (MPF), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) deu mais 6 licenças para a Potássio do Brasil Ltda seguir com o projeto de instalação de uma mina de extração de potássio em Autazes (a 112 quilômetros de Manaus).
A informação foi divulgada pela própria empresa, na quinta-feira (17), por meio de sua assessoria de imprensa. No total, já são 11 licenças que o IPAAM deu à empresa. “As seis novas Licenças de Instalação abrangem uma variedade de atividades, como supressão vegetal, reposição florestal, captura, coleta e transporte de fauna silvestre e terraplanagem do Terminal de Minério e do Porto”, informou a assessoria.
A implantação da mina é considerada a primeira fase do complexo do Projeto Potássio Autazes e deve levar 4 anos e meio para ser concluído.
Segundo a empresa, após a implementação da mina e das demais atividades do Projeto Potássio Autazes, com a construção da planta de beneficiamento para a produção do cloreto de potássio, será concedida a última licença (Licença de Operação – LO), que permitirá o início efetivo da extração e do beneficiamento do minério, operação que durará por mais de 23 anos.
As Licenças de Instalação (LIs) concedidas especificam as obras que serão realizadas pela Potássio do Brasil na região.
De acordo com o IPAAM, as LIs também estabelecem condições e restrições para a manutenção dessas licenças.
O presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, informou por meio da assessoria da empresa que o projeto em Autazes avança cumprindo todas as obrigações legais.
“O Projeto Potássio Autazes está avançando de forma positiva e cumprindo os requisitos legais condizentes com a magnitude desta obra. Neste momento, o Projeto já está gerando benefícios para a comunidade, com a contratação direta e indireta de pessoas através de uma rede de prestadores de serviços e fornecedores que estão nos auxiliando no início da implementação deste importante empreendimento para o desenvolvimento regional e nacional”, informou.
MPF pensa diferente
Para o MPF, pelo impactos que a atividade da mina devem causar em terras indígenas, as licenças deveriam ser emitidas pelo IBAMA.
O MPF também questiona a lisura da consulta feita pela empresa junto ao povo Mura que mora na região, que é uma obrigação para exploração mineral em terras indígenas.
No último dia 13, o MPF entrou com uma ação em que pede a suspensão das licenças de instalação concedidas recentemente pelo IPAAM.
Segundo o MPF, as obras incidem sobre áreas tradicionais ocupadas pelo povo indígena Mura, cujas terras estão em processo de demarcação.
“Além de sobrepor ao território dos Mura, o empreendimento está ao lado de outras duas terras indígenas: Jauary e a cerca de 6 km da terra indígena Paracuhuba”, informa o MPF.
O MPF aponta ainda que há grave risco ambiental para a região, uma vez que o projeto prevê a perfuração do solo, com a abertura de grandes túneis em profundidade, sem que todos os estudos tenham sido realizados da forma adequada.
