Da Redação |
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) emitiu uma nota criticando os valores do abono do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã) de 2022.
Os valores foram anunciados nesta quarta-feira (21) pela secretária de Estado de Educação (Seduc), Kuca Chaves.
O texto contém uma frase da presidente do Sinteam, Ana Cristina, afirmando que “está mais do que provado que o abono do Fundeb está sendo utilizado de forma eleitoreira”.
Na nota, o Sinteam defende que a diferença dos valores do abono de 2021 e 2022 é contraditória. O sindicato entende que neste ano o Amazonas arrecadou mais que no ano passado. Assim como investiu menos em salário.
O sindicato informou que vai pedir esclarecimentos ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb sobre os gastos com pessoal da Seduc no ano de 2022.
A reportagem questionou a Seduc sobre a redução dos valores deste ano. O texto será atualizado em caso de resposta.
Veja abaixo a íntegra da nota do Sinteam:
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) vai pedir esclarecimento ao Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb sobre os gastos com pessoal da Seduc no ano de 2022. A afirmação é da presidente do Sinteam, Ana Cristina Rodrigues.
“É estranho o valor do abono do Fundeb ser inferior ao de 2021, que foi R$ R$ 12,6 mil por cada 20h. Em 2021, o Governo pagou as datas-bases de 2020 e 2021. Esse ano, tivemos que judicializar a data-base que não foi paga, assim como as progressões por titularidade e tempo de serviço, ou seja, tem dinheiro em caixa, a sobra deveria ser maior”, disse.
A arrecadação do Governo do Amazonas bateu recorde até novembro desse ano e já superou todo o ano de 2021. “Está mais do que provado que o abono do Fundeb está sendo utilizado de forma eleitoreira”, disse Ana Cristina.
De acordo com a lei, os recursos do Fundeb devem ser utilizados na valorização dos profissionais da educação. O abono deve ser uma exceção. Se há sobras recorrentes, é sinal de que o valor não está sendo utilizado de forma correta e que o Plano de Cargos da categoria está desatualizado.
“Sabemos que a categoria já espera o abono no fim do ano, mas isso deseduca porque esse valor não é incorporado ao nosso salário e nem vai para a nossa aposentadoria”, afirmou a presidente.
Municípios
“Também vamos acionar os órgãos de fiscalização como Ministério Público Federal para nos ajudar a verificar se os recursos estão sendo aplicados de forma correta nos municípios. Em algumas cidades, o Conselho de Acompanhamento é só de fachada e quem sai prejudicado são os trabalhadores e a educação como um todo”, disse.
Veja abaixo a diferença entre os valores pagos em 2021 e 2022:
| 2021 | 2022 | Diferença | |
| 20h | R$ 12,6 mil | R$ 5,9 mil | R$ 6,7 mil |
| 40h | R$ 25,2 mil | R$ 11,9 mil | R$ 13,3 mil |
| 60h | R$ 37,8 mil | R$ 17,9 mil | R$ 19,9 mil |
‘O maior da história’
Em 2021, às vésperas do ano eleitoral, com o governador Wilson Lima (União Brasil) em pré-campanha, o Estado realizou o maior pagamento de abono com recursos do Fundeb desde que ele começou a ser feito no Amazonas, em 2016.
Na ocasião, o feito ganhou enorme repercussão. E foi devidamente explorado pela gestão Wilson Lima, com o uso de expressões como “o maior abono da história”.
Neste ano, o Estado demorou definir o valor a ser pago. Com o recurso mais modesto em relação a 2021, o anúncio foi feito sem grande barulho e não contou sequer com a presença de Wilson.
