Da Redação |
O deputado estadual Sinésio Campos (PT) reclamou, na sessão plenária de terça-feira (23), da “descontinuidade” da tramitação de projetos de lei em comissões quando seus presidentes se encontram de licença médica ou maternidade.
No caso em questão, o parlamentar reclamava de um projeto de autoria dele que estava parado na comissão de Meio Ambiente. A presidente da comissão, deputada estadual Joana Darc (União Brasil), encontra-se de licença maternidade.
Segundo Sinésio, apesar de falar com a deputada pessoalmente e com a assessoria dela, até aquele dia, o projeto dele estava parado por falta de despacho da presidente da comissão.
Em tom de desabafo, Sinésio disse que iria apresentar o projeto de resolução legislativa para garantir que o funcionamento das comissões da ALE-AM (Assembleia Legislativa) não sofra descontinuidade por conta de licenças dos parlamentares.
“Vou apresentar hoje um projeto de lei para que o parlamentar que preside comissão nessa Casa, que esteja de licença médica, ou que esteja de licença maternidade, qualquer fato, que a comissão não possa sofrer descontinuidade”, declarou Sinésio.
Ao ouvir a fala do colega, a deputada estadual Alessandra Campêlo pediu a palavra e rebateu Sinésio, lembrando que as comissões são compostas por vários membros, que podem despachar no lugar da deputada licenciada.
Alessandra ressaltou ainda que a licença maternidade é um direito de todas as mulheres e que a ALE-AM precisa respeitá-las, e não atribuir a elas qualquer responsabilidade por estarem usufruindo de uma garantia legal.
“A comissão tem outros membros. Então, acho que esses membros é quem tem que ser chamados à responsabilidade, para que deem continuidade ao trabalho. Ela [Joana] não tem como, lá da licença maternidade, coordenar esse trabalho”, afirmou Alessandra.
“Então, o senhor está certo em relação ao fato de que o trabalho da comissão não pode parar. Agora precisamos deixar bem claro para nossa audiência que as deputadas não têm essa responsabilidade porque elas estão de licença maternidade […]. Essa Casa precisa se acostumar ao direito das mulheres”, completou Alessandra.
A deputada Mayra Dias (Avante), que integra a comissão de Meio Ambiente, também está de licença maternidade.
