MANAUS – O deputado Sidney Leite (PSD) apresentou um projeto de lei (PL) que prorroga o pagamento do auxílio emergencial federal até o mês de dezembro. O anúncio foi feito pelo parlamentar no Twitter dele nesta terça-feira (30).
O PL 3043/2020 amplia para nove o número de parcelas do benefício de R$ 600. A proposta foi apresentada em 1º de junho e ainda aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na justificativa do projeto, Sidney cita que o país atravessa grave conjuntura econômica e social, enfrentando “crise na saúde, em razão da pandemia e, ao mesmo tempo, uma crise econômica que gera desemprego e aumenta a fragilidade dos mais vulneráveis da sociedade”.
“A crise é tão grave que seus efeitos têm sido comparados, pelos organismos internacionais tais como o Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, como situações de guerra”, observa.
A consequência do fechamento das atividades não essenciais, afirma, é a crise econômica.
“Diante deste quadro, o presente Projeto de Lei propõe estender as parcelas até dezembro de 2020, tendo em vista que as empresas, em graves dificuldades financeiras, tendem a demitir funcionários, aumentando o já alto nível de desemprego e subemprego”, destaca.
“A possibilidade de ser empregado que já era difícil antes da pandemia, complicará ainda mais. O informal sequer poderá, como antes, realizar vendas nas ruas, como ambulante, por exemplo, considerando o temor das pessoas em circular em lugares públicos”, observa.
“O lapso temporal para solução do problema vai além da descoberta da cura. Existe o risco de os países que descobrirem a vacina, proíbam a exportação até que sua população tenha sido beneficiada, como aconteceu com países negando exportar máscaras e respiradores para o Brasil. Após a chegada da vacina ao nosso país, ainda haverá o esforço de vacinar os milhões de brasileiros neste imenso território. Tudo isso, provavelmente, não deverá findar antes de 2020”, completou.
Confira aqui o projeto na íntegra.
