MANAUS – As investigações que resultaram na operação “Francamente” iniciaram ainda em 2020 no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), informou o órgão em nota nesta quarta-feira (17).
Deflagrada pela Polícia Federal na capital amazonense e cidades do Mato Grosso, a operação desarticulou um esquema de fraude tributária na compra de carros via Zona Franca de Manaus (ZFM).
A fraude consistia em utilizar a ZFM apenas para se aproveitar dos benefícios fiscais na compra de caminhonetes. Servidores do Detran-AM realizavam a baixa indevida da restrição tributária no sistema, de forma que o proprietário, ou um intermediário, pudesse transferir o veículo para qualquer localidade do país sem o pagamento dos tributos devidos, o que barateava em até R$ 30 mil o valor das caminhonetes.
Em nota, o Detran-AM informou que as investigações que deram base para a operação em curso pela Polícia Federal foram iniciadas em dezembro do ano passado, quando o departamento “cortou na própria carne”, ao deflagrar, em parceria com a Polícia Civil, uma operação que pôs fim a um esquema que fraudou mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais.
Na época, 26 pessoas foram presas, entre elas despachantes veiculares, servidores do órgão, estagiários e ex-servidores.
Segundo o departamento, todas as pessoas presas ligadas ao órgão foram desligadas logo após a operação, ainda em 2020.
De acordo com o Detran-AM, desde a descoberta dessa fraude, seu diretor-presidente, Rodrigo de Sá, determinou mudanças no sistema para que a prática não mais ocorresse.
O órgão informou que “seguirá colaborando com as autoridades para que todos os envolvidos nesse crime sejam devidamente responsabilizados”.
Confira a nota na íntegra:
O Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) informa que as investigações que deram base para a operação em curso pela Polícia Federal foram iniciadas pelo Detran-AM, que, em dezembro do 2020, cortou na própria carne ao deflagrar, em parceria com a Polícia Civil, uma operação que pôs fim a um esquema que fraudou mais de R$ 30 milhões em impostos estaduais e federais. Na época, 26 pessoas foram presas, entre elas despachantes veiculares, servidores do órgão, estagiários e ex-servidores.
Todas as pessoas presas ligadas ao Detran-AM foram desligadas do órgão logo após a operação, ainda em 2020.
As investigações descobriram que o esquema funcionava da seguinte maneira: veículos que por lei eram vendidos em Manaus com isenção tributária de ICMS e IPI, como por exemplo caminhonetes e motocicletas, acabavam não tendo a restrição de circulação fora do Amazonas incluída no documento no ato do primeiro emplacamento. Sem essa restrição, o veículo comprado mais barato no estado acabava revendido em outros locais pelo preço maior.
Desde a descoberta dessa fraude, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, determinou mudanças no sistema para que a prática não mais ocorresse.
O órgão estadual de trânsito do Amazonas seguirá colaborando com as autoridades para que todos os envolvidos nesse crime sejam devidamente responsabilizados.
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