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Inicial Cidades

Servidores da Prefeitura de Manaus terão 14 feriados e 9 pontos facultativos em 2022

Redação Divulgado por Redação
25/01/2022
na categoria Cidades, Prefeitura de Manaus
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Prefeitura de Manaus determina regime de teletrabalho para servidores

Foto: Alex Pazuello/Semcom

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Da Redação |

A Prefeitura de Manaus divulgou na segunda-feira (24) o calendário dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2022 nos órgãos e entidades da administração municipal.

Pelo calendário da prefeitura, os servidores municipais terão este ano 14 feriados e 9 pontos facultativos. A soma dará 23 dias sem expediente.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos considerados pela Prefeitura de Manaus:

  • a) 28 de fevereiro: ponto facultativo;
  • b) 01 de março: terça-feira de Carnaval, feriado municipal,
    Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;
  • c) 02 de março: ponto facultativo a partir das 12 (doze)
    horas;
  • d) 14 de abril: ponto facultativo;
  • e) 15 de abril: feriado religioso da Paixão de Cristo
    declarado na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro e Lei nº 1.001, de
    10 de junho de 2006;
  • f) 21 de abril: feriado nacional de Tiradentes, declarado na
    Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela
    Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002;
  • g) 22 de abril: ponto facultativo;
  • h) 1º de maio: feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho;
  • i) 16 de junho: feriado religioso consagrado a Corpus
    Christi, instituído pela Lei nº 970, de 11 de maio de 2006;
  • j) 17 de junho: ponto facultativo;
  • k) 05 de setembro: feriado municipal em que se comemora
    a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado
    no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;
    l) 06 de setembro: ponto facultativo;
  • m) 07 de setembro: feriado nacional do Dia da
    Independência do Brasil, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949,
    alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
  • n) 12 de outubro: feriado nacional para culto público e
    oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado
    pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;
  • o) 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a
    elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II
    da Lei Orgânica do Município de Manaus;
  • p) 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao
    Dia do Servidor Público Municipal;
  • q) 02 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na
    Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;
    r) 14 de novembro: ponto facultativo;
  • s) 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da
    República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei
    Federal nº 10.607, de 2002;
  • t) 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao
    Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada
    nº 188, de 14 de junho de 2007;
  • u) 08 de dezembro: feriado municipal religioso em
    comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da
    Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 05 de outubro de 1999;
  • v) 09 de dezembro: ponto facultativo;
  • x) 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao
    Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei
    Federal nº 10.607, de 2002.

O calendário foi publicado na edição do Diário Oficial do Município do dia 24.

Assuntos: feriadosPrefeitura de Manaus
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