MANAUS – O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) afirmou nesta quinta-feira (19), durante sessão na ALE-AM (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), que no lugar do governador Wilson Lima (PSC) não teria ficado calado ao ouvir Jair Bolsonaro culpar governadores pelo preço da gasolina no país.
“Até entendo que foi por educação. Mas, eu, no lugar do governador Wilson Lima, não teria ouvido aquilo calado. O presidente vem aqui, ser homenageado, é recebido com tapete vermelho, e ao final dá um xaveco para o governador. Que história é essa? O cara vem dentro da tua casa, tu desenrola o tapete vermelho, e ele vem dar xaveco para você? Vem dizer que a comida estava ruim? Vem culpar você por uma coisa que a culpa maior é do governo federal, sim? Embora o governo estadual cobre um percentual muito alto”, disse Serafim.
Em agenda em Manaus, na quarta-feira (18), na presença de Wilson, o presidente da República disse que o povo tem razão em reclamar da alta nos preços da gasolina e do gás de cozinha, e disse que a responsabilidade disso é dos governadores.
Segundo Bolsonaro, são impostos cobrados pelo Estados, como o ICMS, que elevam os preços.
“Hoje, muitos reclamam, com razão, do preço do botijão de gás, na casa dos R$ 130. Realmente, é um absurdo. Mas quero dizer a vocês que o botijão de gás custa na origem R$ 45. E o governo federal simplesmente zerou o imposto federal para o gás de cozinha. Se chega a R$ 130, a responsabilidade não é do governo federal, são impostos estaduais, bem como frete e margem de lucro. Muitos também reclamam, com razão, do preço da gasolina. Quero dizer a vocês que hoje em dia o litro da gasolina é vendido nas refinarias na casa de R$ 1,95. Se está R$ 6, R$ 7 o litro, que é um absurdo, o imposto federal [é] na casa dos R$ 0,70. Vamos ver quem está sendo o vilão nessa história. Não é o governo federal”, disse Bolsonaro durante a entrega de apartamentos populares em Manaus, do projeto “Casa Verde e Amarela”, antigo “Minha Casa Minha Vida”.
Participaram do evento o governador do Amazonas e o prefeito da capital do Amazonas, David Almeida (Avante).
O imposto estadual que incide sobre o preço da gasolina no Amazonas é o ICMS. A alíquota praticada pelo Estado é de 25%. Ou seja, a cada R$ 100 de gasolina, R$ 25 é para cobrir esse imposto.
Para Serafim, o governo estadual poderia reduzir de 25% para 18%. No entanto, o parlamentar entende que o preço da gasolina é um problema de toda a cadeia, passando inclusive pelo governo federal.
“Eu digo que a responsabilidade, pelo menos da gasolina, é sim a política de preço. Mas isso não me impede de reconhecer que a alíquota de ICMS nos combustíveis, no Brasil, é muito alta. No Amazonas é 25%, deveria ser 18%. No Rio de Janeiro é 30%. Isso precisa ser revisto também. E entendo que fazer o jogo da verdade, reunir todos [governo federal, estadual e distribuidoras] seria o melhor caminho”, comentou Serafim.
Alíquota no AM é a mesma
O deputado estadual Sinésio Campos (PT), que puxou as críticas contra a fala de Bolsonaro na ALE-AM, disse que o presidente mente e que a alta da gasolina é responsabilidade do governo federal.
O parlamentar lembrou que o Amazonas pratica a mesma alíquota de 25% de ICMS há décadas. E que somente na gestão de Bolsonaro o valor do litro do combustível está alcançando índice impraticável.
“Esse número, índice de ICMS, de 25%, era [o mesmo] no governo Dilma [Rousseff (PT) – 2011 a 2016]. Então nada justifica o Bolsonaro vir aqui e não relacionar o preço [da gasolina] com a política econômica internacional e a política econômica empreendida pelo seu governo, pelo ministro [da Economia] Paulo Guedes, equivocada. Tendo em vista que, dessa forma, o dólar chegou a índices nunca atingidos no país”, afirmou o petista.
