MANAUS – A Semulsp (Secretaria Municipal de Limpeza Urbana) alegou situação de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus e dispensou licitação para comprar R$ 1,1 milhão em macacão de segurança.
O extrato da Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira, 11.
A dispensa é assinada pela diretora da Divisão de Administração e Finanças da Semulsp, Simone Miranda Moreira.
Os equipamentos de proteção individual foram comprados da empresa M G Castilho Eireli.
A Lei Federal nº 13.979 prevê a dispensa de licitação “para aquisição ou contratação de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional” decorrente da pandemia da Covid-19.
Abaixo, a publicação no Diário Oficial do Municipal de Manaus:
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