Em reunião com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta terça-feira, 22, técnicos da Prefeitura de Manaus prometeram adequar legislação do município para garantir implantação da tecnologia 5G na cidade, que é a quinta geração de redes de comunicação móvel.
Os leilões para autorização do 5G no Brasil foram realizados no ano passado e a tecnologia é o mais recente padrão para serviços móveis, oferecendo altas taxas de transmissão de dados e novas possibilidades de exploração de uso.
Durante a reunião híbrida, o subsecretário de Assuntos Legislativos da Casa Civil Municipal, procurador Rafael Lins Bertazzo, afirmou o compromisso da gestão do prefeito David Almeida de ter a infraestrutura necessária à disposição e fazer as adequações necessárias para atender à nova tecnologia.
“Existe uma minuta padrão para adequar legislações municipais ao 5G, notadamente para desburocratizar o licenciamento no âmbito municipal. Vamos tomar conhecimento e adequar à realidade de Manaus para desenvolver a simplificação nas licenças necessárias”, adiantou o subsecretário.
Para o diretor-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), engenheiro Carlos Valente, a Prefeitura está atuando para estruturar Manaus à implantação do 5G.
“Estamos realizando tratativas institucionais com a Anatel, neste momento, conhecendo essa nova arquitetura de rede, cronograma e tecnologia de quinta geração. Vamos estudar a legislação aplicável a essa banda de operação e os respectivos ajustes necessários à legislação para garantir sua operação dentro do ambiente legal mais adequado. E também vamos nos reunir com as operadoras”, falou Valente.
Além da equipe da Anatel na região Norte, a reunião híbrida contou com apresentação do chefe da assessoria técnica da agência, Humberto Bruno Pontes Silva.
