MANAUS – O secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campêlo, anunciou, nesta segunda-feira (7), seu pedido de exoneração do cargo. Ele disse que a decisão é para não deixar qualquer dúvida sobre sua conduta e facilitar ao máximo o acesso das autoridades aos documentos sobre contratos e decisões que tomou à frente do órgão.
“Minha permanência poderia parecer que tenho algo a esconder ou que fiquei para manipular as informações, por isso entreguei o cargo”, afirmou, em referência à apuração dos fatos relacionados à quarta fase da Operação Sangria, da Polícia Federal. Para o ex-secretário, as denúncias não têm sustentação.
O pedido de exoneração foi apresentado em reunião pela manhã com Wilson Lima (PSC). Segundo o governo, na ocasião, o governador reafirmou a confiança em Marcellus Campêlo e na equipe da Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
O secretário Executivo de Controle Interno da SES, Silvio Romano, continuará respondendo interinamente pelo órgão.
Segundo o governo, a pedido do governador, Marcellus Campêlo permanecerá no Governo como coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), responsável pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim), órgão no qual ele atua desde o início da atual gestão, em 2019.
“Em abril de 2020, Marcellus foi convocado para atuar no Comitê de Crise do Governo, no primeiro pico da pandemia de Covid-19. Mesmo assumindo a SES-AM em junho de 2020, o engenheiro continuou à frente da UGPE, porém, recebendo apenas pelo cargo de secretário de Saúde”, informou o governo.
Inocência
Com a saída da SES-AM, Marcellus entende que poderá se dedicar também a provar sua inocência. A quarta fase da Operação Sangria teve como alvo a reabertura do Hospital de Combate ao Covid-19 da Nilton Lins, em 2021.
“As acusações, de superfaturamento no pagamento para uso do local como hospital de campanha na pandemia, não têm sustentação lógica, pois o prédio não foi alugado em 2021 e nenhum dos serviços apontados como superfaturados foi contratado, não havendo, portanto, pagamento pelos mesmos”, defende o governo.
De acordo com a SES-AM, o hospital foi requisitado administrativamente pelo Governo do Amazonas, assim como a maioria dos serviços que vêm sendo prestados desde o dia 26 de janeiro, quando a unidade foi reaberta, no recrudescimento dos casos de Covid-19. Os pagamentos dos serviços requisitados ainda se encontram em fase de instrução processual na secretaria.
Segundo a SES-AM, o Ministério Público Federal (MPF) baseou uma operação sobre contratos que não foram assinados. E por consequência sem gastos públicos.
“Quatro das sete contratações de serviços, resultante de Chamamento Público citados na representação do Ministério Público Federal (MPF) que deu origem à operação da PF, não tiveram seus contratos efetivados. Entre essas empresas que participaram do certame e não assinaram contrato – ou seja, não trabalharam e nem receberam, portanto – a Norte Serviços Médicos, a Líder Serviços de Apoio a Gestão e a Prime Atividades de Apoio à Gestão. Essas empresas são citadas no inquérito como contratadas, mesmo ‘indiciadas pela CPI da Saúde’, e estão sendo investigadas por ‘prática de sobrepreço e não prestação de serviços'”, informa o governo.
De acordo com a SES-AM, os serviços que seriam prestados pelas referidas empresas também foram requisitados de outros prestadores ou da própria Fundação Nilton Lins, que já tinha um serviço hospitalar em operação no complexo. “Limpeza e conservação é um dos exemplos de serviços prestado pela fundação e que foi requisitado pelo Estado. Embora requisitado, sem pagamento, está sendo investigado como se tivesse sido contratado em 2021”, defende a secretaria.
Período de 2020
A empresa Norte também não chegou a receber pelos serviços prestados no Hospital da Nilton Lins em 2020, informou a secretaria. “Já a empresa Líder recebeu apenas um mês pelos serviços realizados em 2020, pois na sequência os serviços de diagnósticos foram assumidos à época pelos profissionais de saúde do Corpo de Bombeiros”, completa a SES-AM.
O governo informa que os serviços Médicos de Cirurgia Vascular, o de Serviços de Apoio Administrativos e de Locação de Contêiner Frigorífico foram os únicos entre os sete que resultaram em contratos e já receberam algum pagamento até o momento.
“O Chamamento Público, realizado junto com a Central de Serviços Compartilhados (CSC) entre os dias 9 e 12 de janeiro de 2021, foi presencial e aberto ao público, incluindo o recebimento de propostas e documentação de empresas, além de amplamente divulgado e com todas as etapas reportadas aos órgãos de controle, do início ao fim”, completa o governo.
+Comentadas 1