MANAUS – O secretário estadual de Meio Ambiente do Amazonas (Sema), Eduardo Taveira, foi nomeado membro titular do Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa). A nomeação, feita pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, com data desta terça-feira (14), consta na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial da União (DOU).
Ele foi indicado na vaga de representante dos órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela gestão de Unidades de Conservação integrantes do programa. O suplente de Taveira é Davi Machado de Alencar, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia.
O programa
O Arpa foi criado em 2002 por meio de um inovador arranjo entre governo federal, órgãos estaduais e instituições privadas e a sociedade civil. O programa tem o objetivo de promover a conservação e a proteção permanente de 60 milhões de hectares ou 15% da Amazônia brasileira – uma área maior que a Alemanha. O Arpa é considerado o maior programa de conservação de florestas tropicais do mundo.
Atualmente, o Arpa protege 114 unidades de conservação (UCs) na Amazônia brasileira, que representam mais de 59,2 milhões de hectares. As unidades de conservação apoiadas pelo programa são beneficiadas com bens, obras e contratação de serviços necessários para a realização de atividades de integração com as comunidades de entorno, formação de conselhos, planos de manejo, levantamentos fundiários, fiscalização e outras ações necessárias ao seu bom funcionamento.
O programa é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e implementado pelas instituições de gestão de unidades de conservação federais e estaduais.
O comitêconta com representantes dos governos estaduais e federal, e da sociedade civil.
A portaria
Confira na íntegra o texto publicado no DOU:
PORTARIA Nº 298, DE 14 DE JULHO DE 2020
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87 da Constituição e o disposto no Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, e o que consta do processo nº 02000.006235/2019-59, resolve:
Art. 1º Designar para compor o Comitê do Programa Áreas Protegidas da Amazônia – ARPA, previsto pelo art. 4º do Decreto nº 8.505, de 20 de agosto de 2015, os representantes, titulares e suplentes, a seguir indicados:
I – Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Eduardo Serra Negra Camerini, que presidirá o Comitê;
b) suplente: Beatriz Palatinus Milliet;
II – Secretaria de Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente:
a) titular: Eduardo Lunardelli Novaes;
b) suplente: Ivana Merched Oliveira Guerreiro;
III – Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes:
a) titular: Homero de Giorge Cerqueira;
b) suplente: Fernando César Lorencini;
IV – Ministério da Economia:
a) titular: Hugo Lancarter Mol;
b) suplente: Ricardo José Macedo dos Santos;
V – representante dos órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela gestão de Unidades de Conservação integrantes do Programa:
a) titular: Eduardo Costa Taveira – Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amazonas;
b) suplente: Davi Machado de Alencar – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia;
VI – representante da sociedade com notória relevância social e ambiental na região amazônica:
a) titular: Helder Lima de Queiroz – Sociedade Civil Mamirauá;
b) suplente: Dávila Suelen Souza Corrêa – Sociedade Civil Mamirauá;
VII – representante das entidades privadas doadoras de recursos privados ao Programa:
a) titular: Mariana Napolitano Ferreira – WWF-Brasil; e
b) suplente: Florian Arneth – KFW.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO SALLES
