MANAUS – A secretária de Estado da Saúde do Amazonas (Susam), Simone Papaiz, negou superfaturamento no processo de aquisição de respiradores que é alvo de investigação da operação “Apneia”, deflagrada pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) na manhã desta quarta-feira (10). A investigação foca na polêmica compra de 28 ventiladores mecânicos por R$ 2,9 milhões de uma empresa importadora que tem loja de vinhos.
Em entrevista coletiva na sede da Susam, em Manaus, que foi um dos alvos de mandados de busca e apreensão, Simone Papaiz disse, embora ainda não fosse secretária à época da compra, que o trâmite da aquisição ocorreu dentro da legalidade.
Segundo ela, o valor alto pago pelos aparelhos ocorreu por causa do desequilíbrio do mercado mundial desse tipo de equipamento e outros insumos hospitalares em face da epidemia de Covid-19. Uma referência à regra do mercado em que produtos com baixa oferta e alta demanda tendem a ser supervalorizados.
Simone disse que importar o produto era a única alternativa naquele momento, no início de abril, uma vez que o Ministério da Saúde havia requisitado para o órgão federal toda a produção nacional.
Assim, disse a secretária, a Susam buscou uma empresa importadora. De acordo com ela, a empresa foi escolhida dentro da legalidade e o principal critério para a definição da compra foi o prazo de entrega. O pagamento aconteceu no ato da entrega do produto, afirmou ela.
“Não dá para a Secretaria de Estado fazer uma aquisição para uma entrega posterior a 180 dias”, disse, ao contextualizar com o momento de pandemia.
A titular da Susam disse que, apesar de ter nome fantasia que remeta apenas à atividade de venda de vinhos (Vineria Adega), a importadora é habilitada pelo seu CNPJ para a aquisição internacional desse tipo de produto na Classificação Nacional de Atividades Econômica (CNAE).
Questionada sobre o fato do tipo de ventilador ser o não invasivo e assim não atender às necessidades de Unidades de Terapias Intensiva (UTI), Simone destacou que ambos os tipos, invasivos ou não, são importantes para a rede de saúde e que os produtos adquiridos de forma emergencial estão sendo usados nas Unidades de Cuidados Intermediários (UCI) do interior, que não tem infraestrutura nem pessoal para manter UTIs, que são mais complexas.
O secretário executivo da Susam, Marcellus Campêlo, informou que, durante a operação do MP-AM, foram apreendidos dois processos de compras e HDs de computadores operados por servidores que atuaram nos respectivos processos.
Marcellus disse que não se sabia quantos servidores ao todo seriam alvos dos mandados de busca e apreensão, uma vez que a operação ainda estava em curso no momento da coletiva.
Simone disse que a Susam tem dado transparência às compras feitas na pandemia, que o processo em questão foi remetido na íntegra ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e à Controladoria Geral do Estado (CGE), que não teriam identificado irregularidades.
Ela disse também que uma auditoria independente foi constituída e está analisando o caso.
No fim da coletiva, a secretária reforçou que não houve sobrepreço e que, em outras ocasiões, antes da crise da Covid-19, o Estado já comprou por valor mais elevado esse tipo de equipamento.
Segundo ela, a dificuldade de adquirir insumos médicos ainda persiste, de forma global.
Simone ressaltou que a compra foi uma “escolha de gestão”, que, com o processo estando dentro da legalidade, assumiu os riscos, uma vez que “não dava para esperar”. A prioridade, disse, era “salvar vidas”.
“A única intenção da Secretaria de Estado foi, está sendo e será salvar vidas (e nós estamos tendo evidências de que nós estamos no caminho certo). Se vocês observarem a curva, o pico da sazonalidade, em um curto período de tempo a Secretaria de Estado, toda a equipe, com foco em salvamento de vidas, nós ultrapassamos o que era esperado de aumento de leitos”, disse.
O Estado do Amazonas, observou, não estava preparado para uma pandemia, “todos nós sabemos disso”. “Existia um déficit do número de leitos de UTI e no número de leitos clínicos. E o foco da Secretaria de Estado foi aumentar a capacidade operacional”, apontou.
“Então, quando os senhores perguntam: secretária, qual é o critério (principal para a aquisição)? É o prazo de entrega”, concluiu.
“Dá para esperar? Não dá para esperar. Isso foi uma decisão de gestor. Então, quando a gente pensa em valores de equipamentos, a gente tem que dizer: tê dentro da legalidade? Ok. Vou assumir o risco? Ok. Por quê? Porque não dá para esperar. Não dá para deixar de salvar vidas. Isso é uma responsabilidade da Secretaria de Estado, dessa equipe que está sentada aqui. Não dá para em um momento desses você ficar protelando uma informação que tem que ser imediata. E tudo que a secretaria tem feito é com esse foco”, afirmou.
A Susam, conforme a secretária, está dando a maior transparência possível à questão e está de portas abertas para dar as explicações pertinentes. Ela disse que a secretaria tem respondido à todas as demandas dos órgãos de controle, que tem sido grande, e que a equipe está se desdobrando para atenter o grande número de pedidos.
“[A operação] é algo positivo”, disse a secretária em dado momento da coletiva.
“Nós precisamos dos órgãos de controle do nosso lado”, afirmou.
“Quando vem o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do MP-AM) aqui na porta, eu e nossa equipe nós vamos abrir e abriremos. Em nenhum momento nós deixaremos de dar informação”, acrescentou Simone.
“O que tem acontecido é um altíssimo volume de demandas. Então, todos os órgãos têm demandado demasiadamente todos esses questionamentos. E a mesma equipe, reduzida, que tem que fazer essa tratativa é a mesma equipe que tem que dar um parecer de dizer: comprem, não comprem, compre por tal motivo, não compre por tal motivo”, declarou.
Por fim, Simone disse que as medidas adotadas pela Susam reduziram a lotação das UTIs e que isso só foi possível com a ampliação dos leitos, que necessitam de equipamentos como respiradores.
“Hoje, a gente tem o conforto de dizer que nós temos 66% de leitos ocupados de UTI. Todos acompanharam que no pico, se a gente não tivesse tomado essa e outras providências, nós estaríamos com um número muito maior de óbitos”, finalizou.
+Comentadas 2