MANAUS – A saída encontrada pelo governo do Amazonas para enfrentar o desabastecimento de 75% dos medicamentos e produtos para saúde nas unidades hospitalares foi a de realizar compras sem licitação para os casos em que não existem atas de registros de preços para serem aproveitadas.
A informação foi divulgada pelo vice-governador e titular da Susam (Secretaria Estadual de Saúde), Carlos Almeida, em entrevista à rádio Tiradentes, nesta sexta-feira (11).
“Alguns mecanismos podem ser realizados para enfrentar o desabastecimento. Existem atas de registro de preços que se encontram em vigência, então, a equipe já verificou a necessidade de adesão a essas atas. Para suprimento das condições críticas que a saúde tem exigido, vão ser necessárias dispensas de licitações,”, disse Almeida.
Na quinta-feira (10), o governador Wilson Lima (PSC) disse, após vistoria na Central de Medicamentos do Amazonas (Cema), que nos próximos cinco dias os hospitais da capital e do interior podem ficar sem soro e o estoque de insulina só deve durar por mais 15 dias.
O levantamento realizado nos últimos dias, de acordo com o titular da Susam, demonstra que, dos mais de 1,5 mil itens obrigatórios que deveriam ter no estoque da Central de Medicamentos, 892 itens estão em falta.
O vice-governador disse durante a entrevista que todas as dispensas de licitações serão comunicadas aos órgãos de controle. “Vão ser comunicadas de imediato, não só a nossa Controladoria Geral do Estado, mas também aos demais órgãos de controle, por conta da necessidade de salvaguarda da administração pública”, afirmou o secretário.
Licitações
Por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), a Comissão Geral de Licitação (CGL) informou nesta sexta que as compras da gestão anterior que foram revogadas por Wilson Lima na primeira semana de governo não incluíam produtos para a saúde, descartando relação entre o desabastecimento e o ato do novo governador.
“De acordo com a Comissão Geral de Licitação (CGL), no início deste ano, por determinação do governador, os processos de licitação em curso foram revogados para que as secretarias pudessem avaliar inconsistências e prioridades. De imediato, secretarias que identificaram a necessidade urgente de continuação dos processos informaram a CGL e os certames foram retomados. Segundo a CGL, a revogação vigorou do dia 2 a 7 de janeiro, quando os processos regulares foram retomados”, diz trecho da matéria enviada pela Secom à imprensa.
