MANAUS – O vereador Chico Preto (DC) apresentou um projeto para reduzir pela metade o salário dos vereadores de Manaus durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) na cidade. O salário de um vereador da capital é R$ 15 mil.
O projeto de resolução legislativa também prevê a redução em 20% dos salários de servidores comissionados que ganhem acima de R$ 6,1 mil.
Pela proposta, o Tesouro Municipal poderá reduzir de 50% a 95% o valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), hoje fixada em R$ 16 mil.
O texto prevê ainda que durante o período de Calamidade Pública no município ficará suspenso o pagamento de qualquer tipo de gratificação a servidores efetivos, temporários ou comissionados da Casa Legislativa.
Conforme o projeto, o valor que será economizado pelo Parlamento deverá ser aplicado em ações de saúde contra a Covid-19, gratificação a servidores da saúde e em apoio financeiro a permissionários das galerias populares e Ponta Negra, além de catadores de resíduos sólidos.
“A pandemia internacional ocasionada pela infeção humana pelo coronavírus COVID-19, constitui um desafio extra, e de grandes proporções, aos gestores públicos. Diante desse cenário e da urgência na tomada de medidas concretas para se proteger a população da rápida e, na maioria dos casos, silenciosa disseminação do vírus, é necessário que envidemos todos os esforços possíveis na busca de recursos públicos que possam ser direcionados a esse combate, por mais escassos que eles possam parecer”, defende Chico Preto na justificativa do projeto aos colegas de Parlamento.
O vereador reconhece que a irredutibilidade dos vencimentos está prevista Constituição Federal (artigo 37), mas reforça que tal princípio tem por finalidade proteger os agentes públicos contra “medidas tomadas arbitrariamente pelo Estado, principalmente em conjunturas rotineiras”, e que esse não seria o caso.
A proposta foi apresentada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) na segunda-feira (6).
Proposta para a prefeitura
Além da proposta voltada ao Legislativo, Chico Preto fez uma sugestão similar à prefeitura, por meio de uma indicação, também apresentada na segunda-feira.
A iniciativa de matérias que versem sobre questões financeiras é exclusiva do Executivo.
A sugestão à prefeitura é para a redução em 50% nos salários do prefeito, vice-prefeito e secretários. E de redução de 20% nos ganhos dos comissionado que recebam acima de R$ 6,1 mil.
Os argumentos e destinação do valor a ser economizado são os mesmos do projeto de resolução legislativa.
Não só dos vereadores tem que reduzir dos deputados de todos servidores públicos