MANAUS – A Procuradora-Geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque, apresentou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) um denúncia contra o prefeito de Coari, Adail José Figueiredo Pinheiro (PP).
Na ação, a procuradora acusa o prefeito, conhecido como Adail Filho, de denunciação caluniosa, fazendo referência às acusações que Adail fez contra o então promotor da comarca de Coari, Weslei Machado, em 2018.
Adail acusou o promotor de usar a estrutura do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para tirá-lo da prefeitura.
Segundo o documento, o prefeito chegou inclusive a acusar Weslei de cobrar propina para cessar as ações que encampava contra o prefeito.
De acordo com a denúncia da procuradora, as acusações contra o promotor foram apuradas e arquivadas pelo MP-AM, uma vez que não foi encontrado nenhum indício que as comprovasse.
Por essa razão, Leda Mara apresentou, no último dia 25, a denúncia contra o prefeito.
Outro lado
O procurador da Câmara de Vereadores de Coari, Raphael Martins, que é citado na denúncia, disse que procurou o promotor em 2018 para tentar intermediar uma conciliação entre o membro do MP-AM e o prefeito. O advogado nega que a conversa tenha ocorrido nos termos registrados na denúncia.
“Na verdade, não foi isso. O contexto é diferente. Quando fui conversar, fui para tentar acabar com o clima de guerra entre o promotor e a prefeitura. Já tinha virado algo pessoal. O prefeito tinha acabado de apresentar denúncia contra o promotor no Ministério Público”, disse Fabrício.
O advogado afirma que, na ocasião, procurou o promotor sem o conhecimento do prefeito, motivado somente pelo interesse em cessar o conflito.
“Tentei acabar com essa discussão institucional e tentei conversar para que os dois lados voltassem a se entender e trabalhar”, disse o procurador por telefone.
Raphael negou que na conversa tenha dito ao promotor que sabia de um roubo do celular de um cidadão cujo objetivo era obter alguma prova no aparelho que ligasse Weslei a uma ação da oposição. Esse relato está na denúncia.
Por meio de nota, assinada pelo seu advogado Fabrício de Melo Parente, o prefeito reiterou ter indícios de que o promotor integrou um “conluio” para lhe tirar da prefeitura.
Adail diz ainda respeitar o MP-AM, insurgindo-se apenas contra um membro do órgão que o teria atacado.
Nota
Adail José Figueiredo Pinheiro, Prefeito Constitucional do município de Coari/AM, vem publicamente se manifestar:
Na data de hoje, foi surpreendido pela notícia de que o Ministério Público Estadual lhe ofertou denúncia por suposta infringência ao art. 339 do Código Penal (denunciação caluniosa), por ter utilizado seu direito constitucional de petição ao representar à Corregedoria do MP contra o Promotor Weslei Machado, tendo em vista a existência de fortes indícios de que este, juntamente com quatro vereadores e mais o estagiário do TCE/AM Raione Queiroz, estariam em conluio para sacá-lo do cargo de alcaide.
Junto a tal petição foi apresentado vasto arcabouço probatório, notadamente gravações de conversas travadas entre a testemunha Joabe Rocha com o estagiário do TCE e com os vereadores de Coari, oportunidade em que a trama contra o prefeito estaria sendo articulada.
Contudo, ao que tudo indica, o Graduado Órgão Ministerial não apreciou de forma devida as provas apresentadas, decidindo, de forma prematura, a nosso entender, pelo arquivamento do procedimento disciplinar instaurado em face do citado promotor.
Uma vez que houve a inércia do Ministério Público Amazonense quanto à devida apuração dos graves eventos ora apontados, o Prefeito de Coari apresentará de imediato ao TJ/AM todos os fatos e provas, quando então pleiteará pela instauração de ação penal contra todos aqueles que buscam atentar contra seu mandato.
Reforça o prefeito que não cometeu o crime a si imputado, vez que não só apontou os supostos ilícitos praticados pelo Promotor Weslei Machado, juntamente com os demais já citados, como também apresentou latentes provas do alegado.
Por fim, o Prefeito reitera que respeita todas as Instituições e que se insurge, apenas e tão-somente, contra atos ilícitos praticados, em tese, por um membro do Ministério Público do Estado do Amazonas.
Ao ESTADO POLÍTICO, o advogado de Adail, Fabrício, disse que uma das provas apresentadas pelo prefeito contra o promotor foi um print de uma conversa de WhatsApp entre o estagiário do Tribunal de Contas (TCE-AM) e outra testemunha do caso.
O diálogo, para o advogado, mostra que Weslei chegou a compartilhar com o estagiário peça de denúncia contra o prefeito antes mesmo de apresentá-la à Justiça.
Abaixo, o print:
A denúncia
https://issuu.com/estadopolitico/docs/4003488-43.2019.8.04.0000_adail
