MANAUS – O Instituto de Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) autuou 35 postos de combustíveis por aumentos injustificados no preço da gasolina, que subiu de R$ 6,89 para R$ 7,29. Outros postos receberam notificações para apresentar notas fiscais e comprovar a legalidade dos reajustes.
A operação, que ocorre em diversas regiões de Manaus, tem como objetivo verificar se os aumentos nos preços dos combustíveis refletem variações nos repasses das refinarias e distribuidoras. Além da gasolina, o preço do etanol também subiu, passando de de R$ 4,99 para R$ 5,43. O diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, destacou que a fiscalização visa proteger os consumidores de reajustes sem fundamento.
“Estamos monitorando atentamente as movimentações do mercado e aplicando as penalidades cabíveis aos estabelecimentos que descumprirem a legislação de defesa do consumidor”, afirmou Fraxe. Ele ressaltou que, caso sejam identificadas irregularidades, os postos notificados poderão ser multados.
Outro ponto destacado pelo Procon-AM é que a refinaria do Amazonas, por ser privatizada, tem autonomia para definir seus preços. Isso significa que, além dos fatores externos, como a cotação do petróleo e a variação cambial, a política de preços da refinaria também impacta diretamente o valor final dos combustíveis.
Denúncias e fiscalização
O Procon-AM reforça a importância da participação dos consumidores no combate a práticas abusivas. Quem identificar irregularidades ou desrespeito aos seus direitos pode registrar denúncias através dos canais de atendimento do órgão: pelos telefones (92) 3215-4009 ou 0800 092 1512, pelo site do Procon-AM ou pelo e-mail fiscalizacaoprocon@procon.am.gov.br.
A fiscalização segue em andamento, e o órgão alerta que continuará a monitorar o mercado para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por reajustes sem justificativa. Enquanto isso, a população é orientada a ficar atenta aos preços praticados nos postos e a denunciar possíveis abusos.
