MANAUS – A Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael Romano no processo em que ele é acusado de abusar sexualmente da neta, no ano de 2009.
A decisão foi tomada na segunda-feira, 7, quando a turma de desembargadores analisou um recurso da defesa de Rafael Romano.
No julgamento, o desembargadores decidiram apenas diminuir a pena de 47 para 45 anos de prisão.
“Em relação ao Recurso de Apelação Criminal, julgado nesta segunda-feira pela 1.ª Câmara Criminal do TJAM, contra a sentença condenatória proferida pelo Juízo da 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus, que condenou o réu a 47 anos e 11 meses de reclusão, em regime fechado, o voto do relator desse recurso, Desembargador Hamilton Saraiva, com 105 páginas, manteve a condenação, reformando a sentença na dosimetria da pena, fixando-se concreta e definitivamente, em 45 anos, dois meses e 15 dias de reclusão. A decisão foi unânime, conforme o voto do relator, informou a assessoria do TJ-AM.
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