MANAUS – A prefeitura de Manaus informou nesta quarta-feira (10) ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas) que gastou R$ 114,2 mil com a limpeza de santinhos de candidatos jogados nas ruas da cidade no domingo (7), dia do primeiro turno das eleições.
De acordo com a prefeitura, os dados fazem parte de um relatório entregue pelo município TRE-AM. O balanço foi entregue pelas secretarias municipais de Limpeza Urbana (Semulsp), Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e pelo Instituto de Planejamento Urbano (Implurb), em sessão Plenária Administrativa do tribunal.
Segundo a prefeitura, foram realizadas ações de limpeza extraordinária em 181 pontos na cidade. Além de informar o custo com os serviços extras, o município identificou para o tribunal as imagens dos materiais de 80 candidatos. A reunião foi requerida pelo presidente do TRE-AM, desembargador João Simões.
A prática viola a Resolução n° 23.551/2017 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que estabelece que o derrame (ou anuência com o derrame) de material de propaganda, no local de votação, ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, portanto, crime previsto na lei nº 9.504/97, que estabelece as normas para as eleições.
O relatório apresentado pelo secretário municipal de Limpeza Urbana, Paulo Farias, detalha os pontos que receberam limpeza extra nos últimos três dias. Segundo ele, os pontos correspondem a proximidades de escolas municipais e estaduais que foram locais de votação.
“Há uma correlação bastante forte entre esses dois fatores. Entregamos um mapa geográfico da cidade, onde registramos os pontos de limpeza. Também foi entregue uma mídia com 308 fotografias que reproduzem as situações encontradas nesses 181 pontos. Nessas imagens podem ser observadas a situação geral da área, os santinhos que foram despejados e o detalhamento dos santinhos com a identificação e número dos candidatos, conforme nos foi solicitado por este tribunal”, explicou.
O TRE-AM promete identificar e punir os responsáveis pela ilegalidade.
