MANAUS – A Prefeitura de Manaus apresentou à Justiça Estadual do Amazonas uma ação civil pública contra postos de combustível e distribuidoras da capital.
Na ação, movida em parceria entre MP-AM (Ministério Público Estadual), Procon-AM e DPE-AM (Defensoria Pública Estadual), é pedido uma liminar para reduzir o preço da gasolina em valor correspondente ao mesmo percentual de redução anunciado pela Petrobras nas refinarias – 14,5%.
“Nós estamos bastante esperançosos que, diante de um conjunto probatório e fático tão grande apresentado na Ação Civil Pública, o poder judiciário irá decidir a favor da sociedade. A união dos órgãos como os Procons estadual e municipal, o MPE, a Defensoria Pública do Estado e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas) é fundamental para que demonstremos que todos estão juntos nessa causa”, destacou o secretário municipal interino de Defesa do Consumidor e Ouvidoria, Rodrigo Guedes.
No início desta semana, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria (Semdec), instaurou processo de investigação preliminar para apurar suposta prática abusiva na elevação de preços de combustíveis ocorrida no mês de junho, após três reduções anunciados pela Petrobras.
A ação civil contém 68 páginas e é resultado de uma investigação feita pela Semdec durante mais de um mês, contendo informações de 191 postos de gasolina e seis distribuidoras de combustíveis e o sindicato que representa a categoria.
